Carregando…

Últimas atualizações

SUA BUSCA RETORNOU 17696 NORMAS


Diário Oficial 21/05/2020

Decreto 10.359, de 20/05/2020

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.267, de 29/11/2022. Vigência em 15/12/2022). (Vigência em 08/06/2020). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.


Decreto 10.354, de 20/05/2020

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.478, de 06/04/2023, art. 4º). Administrativo. Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasil de Comunicação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.


Decreto 10.355, de 20/05/2020

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação dos estudos para a estruturação do projeto do Baixio de Irecê, Estado da Bahia, de perímetro público de irrigação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.


Decreto 10.356, de 20/05/2020

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.


Decreto 10.357, de 20/05/2020

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.023, de 31/03/2022). Administrativo. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.



Diário Oficial 20/05/2020

Lei 14.000, de 19/05/2020

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 906, de 19/11/2019). Administrativo. Altera a Lei 12.587, de 3/01/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana pelos Municípios.


Lei 14.001, de 19/05/2020

EMENTA: Administrativo. LDO/2020. Altera a Lei 13.898, de 11/11/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020.


Decreto 10.353, de 19/05/2020

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação dos estudos referentes a empreendimento público federal do setor rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.


Medida Provisória 968, de 19/05/2020

EMENTA: (Não apreciada pelo Congresso Nacional. Vigência encerrada em 16/09/2020. Ato Declaratório da Mesa do Congresso Nacional 124, de 21/09/2020. DOU 22/09/2020). Administrativo. Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.


Medida Provisória 969, de 20/05/2020

EMENTA: (Convertida na Lei 14.056, de 10/09/2020). Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 10.000.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.



Diário Oficial 19/05/2020

Lei 13.999, de 18/05/2020

EMENTA: Comercial. Civil. Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera a Lei 13.636, de 20/03/2018, a Lei 10.735, de 11/09/2003, e a Lei 9.790, de 23/03/1999.


Decreto 10.351, de 18/05/2020

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Administrativo. Altera o Decreto 10.159, de 9/12/2019, que institui o Comitê de Governança Digital da Presidência da República.


Decreto 10.352, de 19/05/2020

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.923, de 30/12/2021, art. 5º, X. Efeitos a partir de 01/04/2022). Tributário. Reduz temporariamente a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre o produto que menciona.


Medida Provisória 967, de 19/05/2020

EMENTA: (Convertida na Lei 14.055, de 10/09/2020). Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.566.379.351,00, para os fins que especifica e dá outras providências.



Diário Oficial 18/05/2020

Decreto 10.350, de 18/05/2020

EMENTA: Administrativo. Covid-19. Corona vírus. Conta covid. Dispõe sobre a criação da Conta destinada ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 20/03/2020 e regulamenta a Medida Provisória 950, de 8/04/2020, e dá outras providências.



Diário Oficial 15/05/2020

Lei 13.998, de 14/05/2020

EMENTA: Administrativo. Assistência social. Pandemia do Corona Virus. Covid-19. Promove mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei 13.982, de 2/04/2020; e dá outras providências.



Diário Oficial 14/05/2020

Decreto 10.347, de 13/05/2020

EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Dispõe sobre as competências para a concessão de florestas públicas, em âmbito federal.


Decreto 10.348, de 13/05/2020

EMENTA: Administrativo. Estabelece cumulatividades de Embaixadas do Brasil no Caribe e na África.


Decreto 10.349, de 13/05/2020

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação da política de atração de investimentos privados para o setor de turismo, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.


Medida Provisória 965, de 13/05/2020

EMENTA: (Não apreciada pelo Congresso Nacional. Vigência encerrada em 10/09/2020. Ato Declaratório da Mesa do Congresso Nacional 122, de 18/09/2020. DOU 21/09/2020). Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$ 408.869.802,00, para os fins que especifica.


Medida Provisória 966, de 13/05/2020

EMENTA: (Não apreciada pelo Congresso Nacional. Vigência encerrada em 16/09/2020. Ato Declaratório da Mesa do Congresso Nacional 123, de 21/09/2020. DOU 10/09/2020). (Retificação em 15/05/2020). Administrativo. Pandemia. Corona vírus. Dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da covid-19.



Diário Oficial 12/05/2020

Decreto 10.345, de 11/05/2020

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.037, de 07/04/2022, art. 12). Administrativo. Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação de Fundos Garantidores para Cobertura de Riscos em Operações de Projetos de Infraestrutura de Grande Vulto e sobre o Conselho de Participação em Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior.


Decreto 10.346, de 11/05/2020

EMENTA: (Vigência em 10/06/2020). Administrativo. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar 95, de 26/02/1998, de decretos normativos.



Diário Oficial 11/05/2020

Decreto 10.343, de 08/05/2020

EMENTA: Convenção internacional. Mercosul. Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 14 (44PA-ACE14), firmado pela República Federativa do Brasil e pela República Argentina.


Medida Provisória 964, de 08/05/2020

EMENTA: (Não apreciada pelo Congresso Nacional. Vigência encerrada em 07/09/2020. Ato Declaratório da Mesa do Congresso Nacional 121, de 18/09/2020. DOU 21/09/2020). Administrativo. Profissão. Trabalhista. Aeronauta. Altera a Lei 13.475, de 28/08/2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta.


Decreto 10.344, de 11/05/2020

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.077, de 20/05/2022, art. 1º). Administrativo. Altera o Decreto 10.282, de 20/03/2020, que regulamenta a Lei 13.979, de 6/02/2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.



Diário Oficial 08/05/2020

Emenda Constitucional 106, de 07/05/2020

EMENTA: Constitucional. Orçamento extraordinário. Covid-19. Corona Vírus. Pandemia. Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.


Medida Provisória 963, de 07/05/2020

EMENTA: (Convertida na Lei 14.051, de 08/09/2020). Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 5.000.000.000,00, para o fim que especifica.



Diário Oficial 07/05/2020

Decreto 10.339, de 06/05/2020

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação dos projetos de concessão florestal das Florestas Nacionais de Humaitá e do Iquiri e da gleba Castanho no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.


Decreto 10.340, de 06/05/2020

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.373, de 11/05/2018, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.


Logo bottom

@ Copyright 2012 a 2024 - Todos os Direitos reservados - Administre Fácil Assessoria Online - CNPJ: 47.354.884/0001-46 - www.administrefacil.com.br Forma pagamento