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Modelo de Petição Embargos de declaração Omissão Quanto ao Valor da Caução - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer que se supra omissão da r. sentença, fixando-se o valor da caução para o caso de a sentença vir a ser executada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Ante Auto de Infração de Trânsito, Alegando-se Erro Quanto ao Veículo, além de Omissão da Autoridade que o Lavrou

Requer a produção de provas em direito admitidos, especialmente a intimação pessoal das testemunhas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos Declaratórios - Omissão de Acórdão - Prequestionamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde embargante opõe embargos de asserção, requerendo que seja apreciada questão constitucional suscitada no recurso de apelação.

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Modelo de Petição Embargos de Declaração por Obscuridade e Omissão

Requer a vedação de quaisquer atos restritivos ao direito dos requerentes de obterem certidões negativas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração - Omissão de Danos Morais

O réu descumpriu o contrato de prestação de serviço ocorrido entre eles - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Defesa Ante Auto de Infração de Trânsito, Alegando-se Erro Quanto ao Veículo, além de Omissão da Autoridade que o Lavrou

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Modelo de Petição Embargos de Declaração por Obscuridade e Omissão

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