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Modelo de Petição Embargos de Declaração contra Sentença que não Apreciou Pedido de Justiça Gratuita

Pedido de gratuidade de justiça formulado pelo Embargante - CONFIRA!

Todos os nossos Modelos são elaborados diretamente em Word ou Excel. Documentos já Prontos! Assim você terá ferramentas funcionais e de fácil preenchimento.

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Modelo de Petição Embargos de Declaração - Justiça Gratuita - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde réu deseja que o juiz aprecie pedido de assistência gratuita, pois não o fez na sentença.

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Modelo de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Agravo de Instrumento Interposto contra Despacho Judicial que Concedeu Tutela Antecipada

Neste sentido, foi demitida e deixada sem qualquer condição de manter seu sustento próprio - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Pobreza para acesso à Justiça Gratuita - Processos Judiciais

Modelo utilizado em demandas judiciais. Garante o direito constitucional de acesso a Justiça aos hipossuficientes que estão nesta condição.

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Modelo de Petição de Desarquivamento C.C Pedido de Justiça Gratuita e Prioridade Idoso

Requer que os benefícios da prioridade seja aceito, pois o autor é uma pessoa idosa respaldada pela lei - CONFIRA!

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Assinatura Digital de documentos

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Modelo de Petição Embargos de Declaração contra Sentença que não Apreciou Pedido de Justiça Gratuita

Modelo de Petição Embargos de Declaração - Justiça Gratuita - Novo CPC Lei nº 13.105.15

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Modelo de Declaração de Pobreza para acesso à Justiça Gratuita - Processos Judiciais

Modelo de Petição de Desarquivamento C.C Pedido de Justiça Gratuita e Prioridade Idoso

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