Contrato | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura

Cessão parcial não exclusiva e onerosa à ocupante de pontos de fixação na faixa de ocupação dos postes da rede de energia elétrica.

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Modelo de Termo de Petição Ação Declaratório de Rescisão Contratual

Assim, pelo comprovado descumprimento do contrato celebrado, requer que o mesmo seja declarado rescindido - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Acordo Escrito na Contratação Direta

O contrato é celebrado sem a intervenção sindical por se tratar de empresa com quadro de pessoal não superior a 20 empregados - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Renovatória de Locação Comercial Contestação

O locador não estará obrigado a renovar o contrato se o imóvel vier a ser utilizado por ele próprio ou para transferência de fundo - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Recurso Adesivo Apelação

O Apelante foi incentivado a firmar o contrato com a adoção de índice de correção atrelado àquela unidade monetária - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato de Distrato

É recíproca e geral quitação, não restando motivo algum para que qualquer destas venha a exigir da outra, quaisquer vantagens - CONFIRA!

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Modelo de Termo Contrato de Uso de Marca

A LICENCIANTE dá à LICENCIADA o direito de utilizar as marcas registradas constantes - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato de Depósito

Sobre todos os objetos depositados, o DEPOSITÁRIO obriga-se a zelar pelos mesmos, respondendo por danos a que der causa - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato de Corretagem de Imóvel

O segundo signatário obriga-se a promover a venda do referido imóvel, que se encontra totalmente quitado - CONFIRA!

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Modelo de Solicitação de CTPS para Anotações

Solicita a Carteira de Trabalho e Previdência Social para anotação adicional relativas ao contrato de trabalho.

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Modelo de Contrato de Locação de Tenda

Aluguel transporte e instalação de tendas conforme listado e descrito e acordado entre as partes.

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Termo de Petição Ação de Anulação de Contrato de Compra e Venda

Os ascendentes não podem vender aos descendentes, sem que os outros descendentes expressamente consintam - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação ao Empregador

Fica solicitado com a presente notificação que Vossa Empresa coloque em suspensão não remunerada o contrato de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Aviso Prévio Doméstica

Aviso prévio para as formalidades exigidas para a rescisão do contrato de trabalho e receber as verbas rescisórias - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Rescisão de Promessa de Compra e Venda

Com a rescisão do contrato, a posse deve ser devolvida de forma plena à autora, mediante expedição do respectivo mandado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Compromisso de Compra e Venda Terreno Restituição dos Valores Pagos

Tal decisão impossibilita a entrega dos lotes ao reclamante, ferindo a cláusula ... do contrato firmado entre as partes - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura

Modelo de Termo de Petição Ação Declaratório de Rescisão Contratual

Modelo de Termo de Acordo Escrito na Contratação Direta

Modelo de Termo de Petição Renovatória de Locação Comercial Contestação

Modelo de Termo de Petição Recurso Adesivo Apelação

Modelo de Termo de Contrato de Distrato

Modelo de Termo Contrato de Uso de Marca

Modelo de Termo de Contrato de Depósito

Modelo de Termo de Contrato de Corretagem de Imóvel

Modelo de Solicitação de CTPS para Anotações

Modelo de Contrato de Locação de Tenda

Termo de Petição Ação de Anulação de Contrato de Compra e Venda

Modelo de Petição Notificação ao Empregador

Modelo de Aviso Prévio Doméstica

Modelo de Petição Ação de Rescisão de Promessa de Compra e Venda

Modelo de Petição Compromisso de Compra e Venda Terreno Restituição dos Valores Pagos