Contrato | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Obrigação de Fazer

Estabelece as condições para a realização de um serviço específico, definindo os direitos e obrigações das partes envolvidas.

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Modelo de Contrato de Locação de Veículo Aquático Jet Ski com Termo de Responsabilidade

Estrutura legal para a locação definindo claramente os direitos e obrigações de ambas as partes.

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Modelo de Contrato de Locação Comercial de Posto de Gasolina

Termos e condições para a locação de um imóvel destinado à operação de um posto de gasolina, definindo os direitos e deveres das partes.

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Modelo de Contrato de Locação Comercial com Construção

Termos e condições para a locação de um imóvel incluindo direitos, obrigações, prazos e penalidades para ambas as partes.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Microempreendedor Individual MEI Garçom

Formaliza acordo entre as partes estabelecendo as obrigações, responsabilidades e termos de pagamento.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço MEI Microempreendedor Individual de Serviços Gerais Limpeza

Termos e condições definindo as obrigações, direitos e responsabilidades de ambas as partes.

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Modelo de Contrato social para Empresa de Mineração

Estabelece as regras direitos e deveres dos sócios na constituição e operação de uma empresa de mineração em conformidade com as leis.

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Modelo de Petição Intermediária Aceitação das Contas

Trata-se de medida tomada em decorrência de um contrato entre o autor e o réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Acordo

Não restando qualquer pretensão ao extinto contrato de trabalho, não podendo, portanto, nada mais reclamar, em tempo algum - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Recuperação e Proteção de Contas de Redes Sociais e Investigação Cibernética

Estabelece termos e condições onde Contratado prestará ao Contratante em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis. 16 pgs. 65 cláusulas.

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Modelo de contrato particular de compra e venda de veículo sinistrado

Formaliza a venda de um veículo sinistrado definindo as responsabilidades e obrigações do vendedor e comprador e as condições da transação.

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Modelo de Contrato de representação artística e licenciamento de direitos de imagem e áudio

Termos e condições para a representação artística e a exploração comercial da imagem e áudios visuais do Artista para fins lucrativos.

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Modelo de Contrato de Holding Empresarial no formato de Sociedade Limitada LTDA

Termos e condições para formação, operação e governança, definindo responsabilidades e direitos dos sócios, e as regras.

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Modelo de Petição Intermediária Construtora Compra e Venda

Ocorre que até a presente data, o mesmo, apesar de ter pago e recebido as chaves não ajustou até o momento o contrato - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Denunciação da Lide Rescisão de Contrato

A denunciante vê-se impossibilitada de devolver o automóvel reclamado em razão de colisão - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Buffet Infantil

Termos e condições para a prestação de serviços de buffet infantil, incluindo fornecimento de alimentação, bebidas, decoração e espaço.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Obrigação de Fazer

Modelo de Contrato de Locação de Veículo Aquático Jet Ski com Termo de Responsabilidade

Modelo de Contrato de Locação Comercial de Posto de Gasolina

Modelo de Contrato de Locação Comercial com Construção

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Microempreendedor Individual MEI Garçom

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço MEI Microempreendedor Individual de Serviços Gerais Limpeza

Modelo de Contrato social para Empresa de Mineração

Modelo de Petição Intermediária Aceitação das Contas

Modelo de Petição Intermediária Acordo

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Recuperação e Proteção de Contas de Redes Sociais e Investigação Cibernética

Modelo de contrato particular de compra e venda de veículo sinistrado

Modelo de Contrato de representação artística e licenciamento de direitos de imagem e áudio

Modelo de Contrato de Holding Empresarial no formato de Sociedade Limitada LTDA

Modelo de Petição Intermediária Construtora Compra e Venda

Modelo de Petição Intermediária Denunciação da Lide Rescisão de Contrato

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Buffet Infantil