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8479

Modelo de Contrato Temporário sem vínculo empregatício para Restaurante

Prestação de serviços temporários por um indivíduo a um restaurante sem estabelecer um vínculo empregatício.

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8481

Modelo de Contrato de exclusividade para venda de imóvel entre Construtora e Imobiliária

Concessão da exclusividade na venda dos imóveis de propriedade da construtora nos termos do artigo 726 do Código Civil Brasileiro.

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8483

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Turísticos

Termos e condições para a prestação de serviço turístico incluindo as obrigações e responsabilidades das partes.

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8485

Modelo Contrato de locação de imóvel rural para instalação de usina solar fotovoltaica

Locação do imóvel rural de propriedade do Locador destinado exclusivamente para a instalação e operação de uma usina solar fotovoltaica.

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8492

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Lavação e Estética Automotiva

Acordo entre a empresa e o cliente para a prestação de serviços de lavagem e estética de veículo com direitos e obrigações das partes.

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8504

Modelo de Carta de Preferência para Compra de Imóvel

Venho comunicar-lhe que pretendo vender o imóvel objeto de nosso contrato - CONFIRA!

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8505

Modelo de Contrato de Obrigação de Fazer

Estabelece as condições para a realização de um serviço específico, definindo os direitos e obrigações das partes envolvidas.

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8506

Modelo de Contrato de Locação de Veículo Aquático Jet Ski com Termo de Responsabilidade

Estrutura legal para a locação definindo claramente os direitos e obrigações de ambas as partes.

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8522

Modelo de Contrato de Locação Comercial de Posto de Gasolina

Termos e condições para a locação de um imóvel destinado à operação de um posto de gasolina, definindo os direitos e deveres das partes.

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8536

Modelo de Contrato de Locação Comercial com Construção

Termos e condições para a locação de um imóvel incluindo direitos, obrigações, prazos e penalidades para ambas as partes.

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8539

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Microempreendedor Individual MEI Garçom

Formaliza acordo entre as partes estabelecendo as obrigações, responsabilidades e termos de pagamento.

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8540

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço MEI Microempreendedor Individual de Serviços Gerais Limpeza

Termos e condições definindo as obrigações, direitos e responsabilidades de ambas as partes.

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8541

Modelo de Contrato social para Empresa de Mineração

Estabelece as regras direitos e deveres dos sócios na constituição e operação de uma empresa de mineração em conformidade com as leis.

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8546

Modelo de Petição Intermediária Aceitação das Contas

Trata-se de medida tomada em decorrência de um contrato entre o autor e o réu - CONFIRA!

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8547

Modelo de Petição Intermediária Acordo

Não restando qualquer pretensão ao extinto contrato de trabalho, não podendo, portanto, nada mais reclamar, em tempo algum - CONFIRA!

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8568

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Recuperação e Proteção de Contas de Redes Sociais e Investigação Cibernética

Estabelece termos e condições onde Contratado prestará ao Contratante em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis. 16 pgs. 65 cláusulas.

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