Modelo onde autor requer a transferência de seu imóvel comprado de mutuário e com garantia hipotecária por meio de ação cautelar.
DetalhesModelo onde apelante requer a extinção do processo sem resolução de mérito, além de alegar, o não cabimento da denunciação da lide no caso em
DetalhesModelo onde apelado requer seja mantida a sentença proferida em primeiro grau, que julgou improcedente o pedido de gratuidade processual - Cfe novo C
DetalhesModelo onde apelante interpõe recurso contra sentença que julgou improcedente seu pedido de concessão dos benefícios da gratuidade processual.
DetalhesModelo onde impugnante requer a revogação da assistência judiciária gratuita, sendo que o impugnado pode arcar com as custas - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde paciente impetra Habeas Corpus alegando ausência dos requisitos previstos no Art. 312 do Código de Processo Penal referentes a prisão p
DetalhesModelo onde vítima de estupro pleteia à Autoridade Policial a instauração de Inquérito Policial - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde consorciado requer a devolução das parcelas até então quitadas, já que desistiu do plano de consórcio.
DetalhesModelo onde acusado apresenta memoriais requerendo sua absolvição por restar configurada a legítima defesa.
DetalhesModelo onde acusado está sendo processado pelos crimes de estelionato e de emissão de duplicata simulada, e pede absolvição por insuficiência pro
DetalhesModelo onde réu requer o desentranhamento de gravação telefônica obtida clandestinamente, alegando sua ilicitude.
DetalhesModelo onde réu pede a concessão de prisão especial em decorrência de possuir curso superior - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde réu pede o cancelamento da hipoteca legal, uma vez que foi absolvido pelo Tribunal de Justiça por ficar provado ter agido em legítima d
DetalhesModelo onde indiciado pede diligência para que sejam ouvidas as pessoas arroladas para esclarecimentos dos fatos.
DetalhesModelo onde ofendido pede a citação do ofensor, para que compareça em juízo, a fim de explicar as afirmações por ele declaradas.
DetalhesModelo onde réu foi absolvido e requer a devolução do valor depositado a título de fiança - Cfe novo CPC
Detalhes@ Copyright 2012 a 2024 - Todos os Direitos reservados - Administre Fácil Assessoria Online - CNPJ: 47.354.884/0001-46 - www.administrefacil.com.br