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Modelos de documentos

Foram encontrados 10212 modelos

6075

Modelo de Petição Exceção de Coisa Julgada

Requerente foi absolvido. Requer ainda nesta oportunidade, o arquivamento do feito. CONFIRA!

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6074

Modelo de Petição Denúncia ao MP Modelo Básico

Modelo de Denúncia ao Ministério Público Modelo Básico. CONFIRA!

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6073

Modelo de Petição Denúncia Homicídio Simples Consumado

Requer esta Promotoria de Justiça seja recebida a presente denúncia e processado o acusado. CONFIRA!

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6072

Modelo de Petição Denúncia Abandono de Menor

Abandono de incapaz, que se encontrava sob os seus cuidados, guarda e vigilância, deixando em riscos resultantes do abandono. CONFIRA!

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6071

Modelo de Petição Defesa Prévia Pedido de Liberdade Provisória

Recorre a liberdade provisória, haja vista, que a segregação decorrente da homologação do flagrante, constitui-se em casos extremos. CONFIRA!

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6070

Modelo de Petição ao Ministério Público de Fato Criminoso

O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO. CONFIRA!

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6069

Modelo de Petição Carta Testemunhal

Foi requerida a presente carta testemunhável, a fim de que determine o processamento do recurso. CONFIRA!

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6068

Modelo de Petição Carta Precatória Pedido de Juntada Fora do Prazo

Vem requerer a juntada da competente carta precatória devolvida fora do prazo concedido. CONFIRA!

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6067

Modelo de Petição Carta Precatória Pedido de Citação

Requer que seja expedida carta precatória, para fins de citação do requerido. CONFIRA!

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6066

Modelo de Petição Busca e Apreensão Criminal

Requerente percebeu que a requerida vem fabricando, sem autorização, modelo de utilidade que é objeto de patente. CONFIRA!

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6065

Modelo de Petição Alegações Finais Tribunal do Júri

Ficou comprovado que no interrogatório, a testemunha e vítima não souberam esclarecer o autor dos delitos. CONFIRA!

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6064

Modelo de Petição Alegações Finais Crime de Roubo

Acusado, nega em seu depoimento, serem verdadeiras as acusações que a ele foram feitas. CONFIRA!

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6063

Modelo de Petição Prisão Especial para Vereador

Vereador é titular da Câmara, portanto, possui direito à prisão especial. CONFIRA!

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6062

Modelo de Petição Pedido de Perícia

Requerente, vem requerer o exame pericial de letra e firma em documentos. CONFIRA!

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6061

Modelo de Petição Pedido de Absolvição

A absolvição sumária autorizada pelo Código é norma tradicional do direito pátrio. CONFIRA!

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6060

Modelo de Petição Fixação de Honorários

Requerente desempenhou suas funções, advogando desde a instauração do inquérito até a absolvição do acusado.CONFIRA!

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