Requer seja declarada extinta a sua punibilidade, com o consequente arquivamento da sua ação penal - CONFIRA!
DetalhesO autor que tem direito ao reconhecimento de tal lapso temporal como de serviço especial - CONFIRA!
DetalhesO autor pede indenização pelos prejuízos que sofreu referente ao acidente sofrido - CONFIRA!
DetalhesPetição pedido de juntada de Atestado de Conduta Carcerária - CONFIRA!
DetalhesTais negatórias representam uma supressão de direitos do agravante - CONFIRA!
DetalhesPela ausência de renda, causada pela Pandemia o autor requer o saque total do seu FGTS - CONFIRA!
DetalhesPedido de indenização por danos morais em razão dos salários pagos em atraso - CONFIRA!
DetalhesO Reclamante ajuíza reclamação trabalhista pleiteando o reconhecimento do vínculo empregatício - CONFIRA!
DetalhesNo sentido de Sanear Vício evitando futura nulidade - CONFIRA!
DetalhesRequerido assegurou e garantiu a venda, bem como se comprometeu ao pagamento complementar do veículo, o que não ocorreu - CONFIRA!
DetalhesA primeira contratante, na qualidade de Locadora, dá em locação ao segundo contratante, na qualidade de Locatário - CONFIRA!
DetalhesModelo de aditivo no contrato de trabalho para redução de horas trabalhadas nos termos da MP 936/20 - CONFIRA
DetalhesContrato de locação com promessa de compra e venda (reserva). Modelo com 8 páginas e 38 cláusulas - CONFIRA!
DetalhesTem por objeto a representação do Atleta por um empresário para negociação de contratos - CONFIRA!
DetalhesÉ objeto do presente contrato a prestação do serviço - CONFIRA!
DetalhesAssociação jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, nem políticos. Vigia. Segurança. Vigilante. Modelo com 28 páginas e 58 Artigos.
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