O Executado está em atraso com suas obrigações perante os Exequentes, porém não o faz por vontade própria - CONFIRA!
DetalhesDenúncia pelo crime do artigo 155, caput, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal - CONFIRA!
DetalhesPromotor de Justiça requer o arquivamento do inquérito, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal - CONFIRA!
DetalhesVítima de crime de estupro de vulnerável, para ser ouvida novamente em juízo - CONFIRA!
DetalhesRequer a impronúncia do acusado, nos termos do artigo 414 do Código de Processo Penal - CONFIRA!
DetalhesRequer a absolvição do acusado, por estar provado não ter sido ele o autor do crime - CONFIRA!
DetalhesRequer a desclassificação do crime de tentativa de homicídio, para o crime de lesão corporal de natureza grave - CONFIRA!
DetalhesRequerente, pleiteia sua oitiva de forma antecipada, nos termos do artigo 381 do Código de Processo Civil - CONFIRA!
DetalhesDespejo por denúncia, em razão do locatário não ter apresentado novo fiador para assumir o encargo da fiança - CONFIRA!
DetalhesDecisão que indeferiu na ação de divórcio litigioso os alimentos provisórios em favor de filho menor - CONFIRA!
DetalhesCom a expedição de mandado de penhora e avaliação, requerente pleiteia o início a fase de cumprimento da sentença - CONFIRA!
DetalhesContrato de locação estava vinculado ao contrato de trabalho, após sua rescisão, locador requer a desocupação do imóvel - CONFIRA!
DetalhesO Autor alega que o Réu está inadimplente com suas obrigações locatárias - CONFIRA!
DetalhesRéu alega não ter responsabilidade, quanto aos custos das obras realizadas pelo Autor, após entrega das chaves do imóvel locado - CONFIRA!
DetalhesNotificado do protesto em razão dos referidos débitos, teve seu nome negativado junto ao SERASA - CONFIRA!
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