Modelo onde empresa coloca à disposição do assinante, através de meios digitais de transmissão de informações, seus serviços de provedor e e-m
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Modelo onde declara para todos os fins de direito que não tem qualquer interesse, formalizando em definitivo o desejo em não participar da Formaçã
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Modelo onde requer total procedência da ação para condenar o réu à indenização material e danos morais a serem estimados por este Juízo.
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Modelo onde escola compromete-se a desenvolver com o aluno, pelo período de um ano, as atividades educacionais específicas no método adotado.
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Modelo onde associação de amigos elabora um estatuto a fim de estabelecer sua sede, seus fins sociais, a forma de associação etc.
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Modelo onde empresa permite que seja constituída em seu imóvel em favor de outra empresa uma serventia administrativa destinada a seus interesses.
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Modelo onde partes realizam alugamento de imóveis para fins residenciais por prazo determinado.
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Modelo onde empresa loca, em perfeitas condições mecânicas, ao locatário que deverá devolver o automóvel ao término do prazo do contrato.
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Modelo onde locatário celebra acordo de alugação para o verão, tendo em vista que sua residência está em reformas.
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Modelo onde estabelece-se que ao vendedor fica facultado o direito de se arrepender da venda realizada dentro de um prazo acordado.
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Modelo de contratação direta, que dispensa licitação, conforme artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93.
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Modelo na melhor forma de direito e em conformidade com o artigo 1.033 e 980-A do Código Civil, altera e transforma o Contrato Social para EIRELI.
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Modelo onde trata-se de declaração firmada por profissional da área de química, de acordo com o artigo 350 da CLT.
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Modelo onde contratado se obriga a prestar serviço profissional atinente à sua formação científica e habilitação profissional à empresa atuant
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Modelo onde empresa é contratada para a realização de purificação interna e externa de imóvel.
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Modelo onde doadores obrigam-se a dar, na proporção da participação societária, ao donatário ações ordinárias representativas de até 10% do
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