Modelo de pedido de refinanciamento da dívida pelo requerente, que se encontra em dificuldade financeira.
DetalhesModelo onde fideicomitente pede a extinção do fideicomisso, tendo em vista o falecimento do fideicomissário.
DetalhesModelo onde autor de ação popular apresenta suas alegações finais, reforçando o pedido de anulação do ato lesivo.
DetalhesModelo onde autor requer a apresentação judicial de certidões pela Administração sobre contratação sem licitação.
DetalhesModelo onde autor pretende anular ato lesivo ao patrimônio da municipalidade.
DetalhesModelo onde requerente pede sua habilitação como litisconsorte ativo na ação popular ajuizada.
DetalhesModelo onde ente público vem informar que não apresentará contestação à ação popular, mas que passará a atuar ao lado do autor.
DetalhesModelo onde parte requer, perante cartório de registro de imóveis, a averbação da caução garantidora da locação na matrícula do imóvel.
DetalhesModelo onde Ministério Público propõe ACP contra Réu que tem publicado matéria publicitária nos jornais da cidade divulgando produto falsos.
DetalhesModelo onde houve vários despejos de resíduos industriais tóxicos em um rio. Não tendo sido confirmada a lesão ao meio ambiente, é arquivado.
DetalhesModelo onde autoridade policial representa pela decretação da medida cautelar de proibição de ausentar-se da Comarca.
DetalhesModelo onde Promotor de Justiça instaura inquérito civil para apurar eventual lesão a interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos.
DetalhesModelo onde magistrado decreta a proibição de se ausentar da Comarca, enquanto for necessária a sua presença para o trâmite do processo.
DetalhesModelo onde requerente demonstra frequência escolar em curso no presídio e bom comportamento carcerário, então requer a remição.
DetalhesModelo onde autor requer a anulação da contratação direta pela administração, tendo em vista que era viável a concorrência, e o ressarcimento
DetalhesModelo onde réu interpõe correição parcial contra despacho do juiz que importou na inversão tumultuária do processo.
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