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Modelos de documentos

Foram encontrados 10076 modelos

2904

Modelo Estrutural de Defesa Recurso auto infração Pessoa Física ou Jurídica

Modelo onde há Estrutura Fatos, O direito, Preliminar, mérito e Conclusão. Requer que seja acolhida a defesa, cancelando o auto de infração lavra

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2903

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Gerenciamento de Obras

Modelo onde Consistente na direção, coordenação, acompanhamento, levantamentos de quantitativos de materiais básicos, concernentes as etapas da o

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2902

Modelo Petição Reclamatória Trabalhista LER DORT Doença Profissional - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo para indenização por danos morais e materiais, por ter sua capacidade laboral reduzida por lesões psíquicas inaptidão profissional.

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2901

Modelo de Petição Reconvenção em Ação de Alimentos e Contestação - Novo CPC 2015

Modelo onde requer que sejam julgados totalmente improcedentes os pedidos formulados na Ação Revisional de Alimentos.

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2900

Modelo de Petição Contestação Ação de Divórcio Litigioso - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde marido contesta ação de divórcio feita pela esposa sobre assuntos como alimentos, partilha de bens e guarda do filho.

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2899

Modelo de Rescisão Distrato do Contrato de Representação Sub-Representação Comercial

Modelo onde resolvem as partes rescindir, como de fato rescindido encontra-se, o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação.

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2898

Modelo de Contrato de Sub-Representação Comercial

Modelo onde fica contratada a sub-representante comercial dos produtos, zona conforme descrito, de quem o representante comercial é agente.

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2897

Modelo de Petição Chamamento ao Processo

Modelo onde requer apreciação preliminar do pedido de chamamento ao processo do devedor principal nos termos do art. 130, I - Cfe novo CPC.

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2896

Modelo de Carta de Preferência para Compra Venda de Imóvel

Modelo onde proprietário do imóvel alugado por contrato comunica que pretende vender o imóvel e aguarda resposta do inquilino.

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2895

Modelo de Termo de Responsabilidade de Locação de Imóvel

Modelo onde declara estar ciente de que deve zelar pela conservação da estrutura e instalações durante e após o período de locação.

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2894

Modelo de Petição Inicial de Restituição de ICMS por cobrança indevida em fatura de energia elétrica

Modelo onde requer pede reembolso estorno ressarcimento restituição de ICMS por cobrança Indevida na conta de luz.

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2893

Modelo de Petição Interdição de Ébrio Habitual - Novo CPC Lei nº 13.105 15

Modelo onde esposa pede a interdição de seu marido, em virtude do alcoolismo, o mesmo vem tendo perda de memória e discernimento reduzido.

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2892

Modelo de Petição Locupletamento Ilícito - Novo CPC Lei nº 13.105 2015

Modelo onde autor apresenta ação de locupletamento ilícito, tendo em vista o transcurso do prazo prescricional para não pagamento da dívida.

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2891

Modelo de Petição de Relaxamento de Prisão em Flagrante Delito Comparecimento Espontâneo do Suspeito à Delegacia

Modelo de pedido de relaxamento da prisão em flagrante, face à apresentação espontânea do réu.

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2890

Modelo de Petição de Relaxamento de Flagrante - Prisão Ilegal

Modelo onde réu pede o relaxamento da prisão por ser esta ilegal, conforme artigo 302 que afirma: Considera-se em flagrante delito...

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2889

Modelo de Petição Ação Civil Pública contra empresa de energia elétrica - Novo CPC Lei 13105 2015

Modelo de ação civil pública contra empresa de energia elétrica, por cobranças arbitrárias e abusivas, quanto à suposta fraude cometida pelo co

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