Estabelece uma sociedade entre duas partes para a compra conjunta e gestão de um veículo novo, financiado com entrada e parcelas.
DetalhesEstabelece diretrizes e normas garantindo práticas seguras e eficientes em conformidade com a legislação vigente.
DetalhesRecorre contra uma penalidade de trânsito imposta por recusa ao teste do bafômetro, argumentando violações legais e procedimentais.
DetalhesDados como Nome do Solicitante, Material Solicitado, Quantidade, Data de Requisição, Data de Entrega, Status, Custo, entre outros. 1 pg.
DetalhesFormaliza uma ação judicial que busca indenização por danos morais sofridos devido a uma agressão física ocorrida em uma reunião de condomínio
DetalhesSolicita a indenização por danos morais decorrentes de uma agressão física injustificada, com base na legislação e jurisprudência aplicáveis.
DetalhesFormaliza um pedido de concessão de aposentadoria rural, apresentando provas da atividade rural e cumprimento dos requisitos legais.
DetalhesApresenta projeto de transformação de um ônibus em um centro móvel de evangelização para percorrer o país. 13 páginas.
DetalhesFormaliza uma queixa criminal contra um indivíduo que cometeu lesão corporal leve durante uma reunião de condomínio.
DetalhesFica expressamente vedado o acesso dos outros condôminos à área de uso exclusivo supra mencionada - CONFIRA!
DetalhesOs CONSTRUTORES obedecerão rigorosamente aos planos, especificações e projetos aprovados - CONFIRA!
DetalhesVimos notificá-lo de que a partir do corrente mês o aluguel do imóvel, deverá ser pago em nossos escritórios - CONFIRA!
DetalhesEstabelece os termos e condições para a nomeação e atuação de um Diretor Executivo (CEO) Estatutário, sem vínculo empregatício CLT.
DetalhesO CONCESSIONÁRIO não poderá praticar atos, quer em relação ao jazigo objeto de concessão, quer em qualquer recinto do cemitério - CONFIRA!
DetalhesÉ facultado à CESSIONÁRIA alterar formato ou disposições da obra de forma a adaptá-la aos seus padrões de apresentação - CONFIRA!
DetalhesO imóvel objeto do referido acordo de vontades, sob pena de, em não o fazendo, ser compelido judicialmente - CONFIRA!
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