Modelo de oficio convidando para acao social | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Parceria Profissional entre Clínica de Psicologia e Psicóloga Pessoa Jurídica

Formaliza parceria garantindo autonomia profissional, ausência de vínculo empregatício e segurança jurídica para ambas as partes.

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Modelo de Declaração de Copropriedade de Veículo Automotor

Formaliza e reconhece a copropriedade de um veículo entre duas partes, estabelecendo direitos, deveres e regras de uso.

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Modelo de Instrumento Particular de Reconhecimento de Propriedade e Posse sobre Veículo Automotor

Formaliza reconhece copropriedade de um veículo automotor entre duas partes, garantindo direitos e responsabilidades mútuas.

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Modelo de Escritura Pública de Adiantamento Legítimo

Regulariza a transferência antecipada de parte da herança ao herdeiro, garantindo conformidade legal e clareza nos direitos de propriedade.

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Modelo de Termo de Partilha Amigável de Bens entre Herdeiros

Formaliza a divisão consensual dos bens deixados por um falecido entre seus herdeiros, assegurando igualdade, legalidade e segurança jurídica.

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Modelo de Petição para Plano de Partilha Consensual em Inventário Judicial

Facilita homologação judicial de partilha de bens acordada entre herdeiros, simplificando a transferência de propriedade e liberação de valores.

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Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança de Débito

Assegura o pagamento de um débito pendente por meio de uma comunicação formal, evitando a necessidade de procedimentos judiciais.

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Modelo de Acordo de Trabalho para Diarista com Descanso Semanal Remunerado

Regulariza relação de trabalho entre empregador e diarista, assegurando direitos e deveres das partes, incluindo o pagamento e direito ao descanso.

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Modelo de Petição Requerimento para Nulidade de Auto de Infração de Trânsito Lavrado por Falta de Tacógrafo não Exigido Legalmente

Ocorre que a empresa antes citada foi autuada pelo fato de caminhão de sua propriedade não ser dotado de tacógrafo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento para Nulidade de Auto de Infração Tendo como Pedido Subsidiário sua Improcedência

Não há anormalidade alguma na identificação do veículo, não tendo cabimento tal auto de infração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento Visando Nulidade das Notificações Realizadas por Agentes do Estar

O veículo, que estava sendo conduzido por filho do autor, foi apreendido em BLITZ DE TRÂNSITO, por não portar o licenciamento - CONFIRA!

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Modelo de Anamnese para Inventário Levantamento Completo de Bens e Herdeiros

Reuni todas as informações essenciais sobre o falecido, herdeiros e patrimônio para a correta condução do inventário.

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Modelo de Anamnese para Divórcio Levantamento Completo de Dados e Partilha

Reuni todas as informações essenciais sobre o casal, filhos, bens e obrigações para a correta condução do divórcio.

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Modelo de Petição Ambiental Crime Ambiental de Pesca Predatória

Caso a obrigação de fazer se impossibilite, total ou parcialmente, condenação ao pagamento de indenização quantificada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Crime Ambiental de Transporte de Madeira Nativa sem Licença

A referida madeira foi, devidamente, apreendida, pelos fiscais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Crime Ambiental de Desobediência por Poluição Sonora

O Réu vem produzindo níveis de ruído superior ao permitido em lei - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Declaração de Copropriedade de Veículo Automotor

Modelo de Instrumento Particular de Reconhecimento de Propriedade e Posse sobre Veículo Automotor

Modelo de Escritura Pública de Adiantamento Legítimo

Modelo de Termo de Partilha Amigável de Bens entre Herdeiros

Modelo de Petição para Plano de Partilha Consensual em Inventário Judicial

Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança de Débito

Modelo de Acordo de Trabalho para Diarista com Descanso Semanal Remunerado

Modelo de Petição Requerimento para Nulidade de Auto de Infração de Trânsito Lavrado por Falta de Tacógrafo não Exigido Legalmente

Modelo de Petição Requerimento para Nulidade de Auto de Infração Tendo como Pedido Subsidiário sua Improcedência

Modelo de Petição Requerimento Visando Nulidade das Notificações Realizadas por Agentes do Estar

Modelo de Anamnese para Inventário Levantamento Completo de Bens e Herdeiros

Modelo de Anamnese para Divórcio Levantamento Completo de Dados e Partilha

Modelo de Petição Ambiental Crime Ambiental de Pesca Predatória

Modelo de Petição Crime Ambiental de Transporte de Madeira Nativa sem Licença

Modelo de Petição Crime Ambiental de Desobediência por Poluição Sonora