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2682

Modelo de Petição Ação de Rescisão de Arrendamento Rural

Modelo onde pede que seja rescindido o contrato bem como a condenação do Requerido a despesas processuais e verba honorária.

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2686

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Marketing Captação de Clientes e Vendas de produtos

Modelo de Prestação de Serviços de Marketing, Captação e cliente e venda em território nacional, dos produtos conforme descrito.

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2687

Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio Novo CPC Lei 13.105.15

Modelo onde vendedor se reserva no domínio das mercadorias vendidas ao comprador até a liquidação da duplicata emitida e aceita na ocasião da ven

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2713

Modelo de Petição Inicial com Pedido de Tutela Provisória de Urgência e de Evidência Reintegração de Posse

Modelo onde réu se recusa em pagar o preço do imóvel que tem a posse por força do Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra - Cfe novo

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2717

Modelo de Contrato de Cessão de Ponto Comercial e Estabelecimento

Modelo onde há cessão de bens e direitos constituídos em ponto comercial e fundo de comércio - CONFIRA!

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2723

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Termo de consentimento para prática de atividade física

Modelo onde serviço profissional especializado, uso do espaço físico, seus equipamentos, acessórios, para a prática de ginástica e terapia.

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2724

Modelo de Reclamação Trabalhista de Rescisão de Contrato de Trabalho

Modelo onde reclama vínculo empregatício, anotação da CTPS, pagamento de aviso, saldo de salário, 13º, férias, depósito de FGTS e multa.

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2727

Modelo de Contrato de Compra e venda de Veículo Alienado Financiado

Modelo onde fica sobre a responsabilidade do comprador pela total quitação das parcelas pendentes isentando assim o vendedor de qualquer responsabil

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2749

Modelo de Petição Ação Exibição de Documento - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde autor pede que o réu junte aos autos uma cópia do contrato de compra e venda firmado entre as partes.

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2751

Modelo de Carta Comunicado de Reajuste de Valor do Acordo Termo Contrato

Modelo onde notifica que a partir do dia 1º do corrente mês, o valor fora reajustado conforme descrito no aviso.

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2753

Modelo de Contrato de Intermediação Imobiliária para fins de venda do imóvel

Modelo de Condições e divulgação, fechamento e sinal de negócio, honorários do contratado, prazo de vigência, substabelecimento, Foro.

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2770

Modelo de Contrato de Adesão de Cooperativa Habitacional

Detalhes como: pagamento de mensalidade sobre o salário mínimo, até a quitação total de sua casa, valor para manutenção e condomínio.

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2788

Modelo de Requerimento de emissão de atestado de capacidade técnica prestação de serviço compra obra

Modelo onde requer a emissão de Atestado de Capacidade Técnica referente ao Termo de Contrato e seus aditivos, descrição sumária.

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2789

Modelo de Contestação à Busca e Apreensão de Bem Alienado Fiduciariamente

Modelo de Contestação em Ação de Busca e Apreensão - contrato de financiamento de veículo - parcelas fixas - correção monetária.

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2832

Modelo de Contrato Particular de Cessão e Transferência de Direitos e Obrigações

Modelo onde cede transfere, de comum acordo, a título precário, a posse que mantêm sobre o imóvel objeto da cessão, feita em caráter irrevogáve

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2854

Modelo de Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Quotas de Sociedade Limitada

Modelo onde prometem vender para compradores, que prometem comprar, como prometidos ficam, as quotas da sociedade simples e descritas.

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