Defende o direito do Requerido à usucapião especial doméstica de um imóvel em contestação à ação de divórcio litigioso proposto.
DetalhesTermos e condições para a prestação de serviços de cuidados com animais à domicílio assegurando a integridade e o bem-estar dos animais.
DetalhesFornece serviços especializados de manutenção elétrica para loja da Contratante, focando exclusivamente na mão de obra.
DetalhesApresenta formalmente a empresa e suas intenções e propor termos de parceria ou prestação de serviços a um potencial parceiro ou fornecedor.
DetalhesRegulamenta a locação de um brinquedo entre o locador e o locatário, estabelecendo direitos, obrigações e responsabilidades de ambas as partes.
DetalhesEstabelece termos e condições onde a esteticista prestará seus serviços profissionais garantindo direitos e responsabilidades de ambas as partes.
DetalhesFormaliza contratação e definir os termos e condições de trabalho estipulando direitos, deveres e responsabilidades de ambas as partes envolvidas.
DetalhesEstabelece os termos da relação laboral entre o bistrô e a cozinheira, detalhando responsabilidades, remuneração e direitos.
DetalhesEstabelece as regras, diretrizes e estruturas para a operação, administração e governança da Liga de Truco.
DetalhesAssegura o compromisso para a entrega das esquadrias adquiridas no prazo e condições estabelecidos sob pena de multas e outras penalidades.
DetalhesO objetivo da sociedade será o comércio no varejo de frios e artigos de laticínios em geral - CONFIRA!
DetalhesO objetivo da sociedade será o comércio no varejo de frios e artigos de laticínios em geral - CONFIRA!
DetalhesA sociedade terá por objetivo, a exploração da editoração e o comércio no atacado e varejo de livros - CONFIRA!
Detalhes- O objetivo da sociedade será o comércio de aviamentos e artigos de armarinhos em geral, no atacado e varejo - CONFIRA!
DetalhesO objetivo da sociedade será a industrialização e comercialização de artigos de vestuário - CONFIRA!
DetalhesOs sócios não poderão utilizar o nome da sociedade para obrigações particulares, bem como, em hipótese alguma prestar fiança - CONFIRA!
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