Ação Rescisória, nos artigos 966 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões e de direito a seguir.-CONFIRA
DetalhesEmbargante propôs a presente ação objetivando o despejo, em razão da falta de pagamento.-CONFIRA!
DetalhesO locatário restituiu o imóvel em estado deplorável, ele requer perícia antecipada para quantificar os prejuízos.-CONFIRA!
DetalhesExpedição de formal de partilha para a regularização dos bens hereditários.-CONFIRA!
DetalhesRequer a restituição do imóvel penhorado que ainda não foi levado a registro.-CONFIRA!
DetalhesContestação à Reconvenção pela improcedência em decorrência da má-fé do Reconvinte.-CONFIRA
DetalhesRenúncia do Advogado ao mandato que lhe foi outorgado.-CONFIRA!
DetalhesAutor apresenta sua manifestação à contestação, nos artigos 350 e 351.-CONFIRA!
DetalhesRequer o Réu a resolução do contrato, por culpa do Autor reconvindo com a devolução total das parcelas pagas.-CONFIRA
DetalhesInventariante apresenta as primeiras declarações sobre o autor da herança, herdeiros.-CONFIRA!
DetalhesRequerer abertura de inventário e sua nomeação como inventariante.-CONFIRA!
DetalhesDefere a quebra do sigilo bancário, expedindo-se ofício ao Banco.-CONFIRA
DetalhesDenúncia contra agente pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).-CONFIRA!
DetalhesPromotor, inconformado com a sentença de absolvição requer a sua reforma integral para a condenação do Réu.-CONFIRA!
DetalhesDiante da não localização do réu, promotor pleiteia a suspensão do processo e do prazo prescricional.-CONFIRA
DetalhesEmpresa requer a declaração de seu enquadramento como microempresa.-CONFIRA
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