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Modelo de Documento de Agendamento de Visita Técnica Preventiva para Avaliação de Sistemas de Combate a Incêndio

Agendar e detalhar uma visita técnica para avaliar as necessidades de sistemas de combate a incêndio nas instalações do cliente.

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9574

Modelo de Ação de Ressarcimento por Danos Materiais Decorrentes da Queda de Árvore em Via Pública

Requer indenização do Município p danos materiais causados ao veículo do Autor pela queda de uma árvore em via pública por falta de manutenção

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9722

Modelo de Termo de Vistoria de Imóvel Locado

Termo para vistoria de imóveis alugados - CONFIRA!

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9945

Modelo de Proposta para realização de estudos de viabilidade para loteamento

Termos sob os quais o corretor realizará estudos de viabilidade para o desenvolvimento de um loteamento nas áreas dos proprietários.

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10223

Modelo de Contestação Judicial para Redução de Pensão Alimentícia e Estabelecimento de Regime de Visitas de Menor

Contesta valor da pensão alimentícia e regulamentar o regime de visitas c base na capacidade financeira do genitor e no melhor interesse do menor.

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10385

Modelo de Declaração de vínculo empregatício Trabalho emitida pela empresa

Comprova o vínculo empregatício de um funcionário com a empresa para fins diversos.

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10426

Modelo de Carta da Igreja para Solicitação de Permissão de Frequência em Cultos por Preso em Liberdade Vigilada

Solicita a inclusão de frequência em cultos religiosos na programação permitida pela tornozeleira eletrônica de um preso em liberdade vigilada.

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10466

Modelo de Acordo de Regularização e Formalização de Vínculo Empregatício

Formaliza a regularização de vínculo informal e definir as condições para o registro e pagamento de valores trabalhistas em aberto.

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Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto - Inexistência de Vínculo Jurídico

Não mantém a autora, com nenhum dos réus, qualquer vínculo jurídico que autorize a emissão de título de crédito - CONFIRA!

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11093

Modelo de Solicitação de Transporte Sanitário para Paciente com Deficiência Visual em Tratamento de Hemodiálise

Formaliza pedido de transporte gratuito garantindo o deslocamento de pessoa com deficiência visual para sessões regulares de hemodiálise.

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2381

Modelo de Contrato de Trabalho Rural - Contrato de Prazo Indeterminado Sem Salário In Natura

Modelo onde celebram o presente Contrato, conforme legislação trabalhista em vigor, regido pelas cláusulas abaixo - CONFIRA!

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4327

Modelo de Contrato Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho de Motorista

Modelo onde, tendo em vista as especificações trazidas pelas Lei nºs 12.619/2012 e 13.103/15, trata sobre as alterações que estas geraram ao cont

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9982

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Pré Contrato de Viabilidade

O objeto do atual contrato consiste na avaliação dos requisitos e riscos envolvidos para a implementação de um banco de dados - CONFIRA!

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5167

Modelo de Petição Despejo por Término do Contrato de Trabalho

Contrato de locação estava vinculado ao contrato de trabalho, após sua rescisão, locador requer a desocupação do imóvel - CONFIRA!

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1079

Modelo de Contrato de prestação de serviços autônomos de entrega de objetos (motoboy)

Modelo de contrato que não se regerá pela CLT, mas pelo art 594 e seguintes do Novo Código Civil, onde não há vínculo de subordinação e trabal

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1098

Modelo de Rescisão de contrato de prestação de serviços advocatícios sem vínculo empregatício

Modelo onde resolvem, de comum acordo RESCINDIR o Contrato de Prestação de Serviços -Advogado desonera-se de patrocínio de ações judiciais.

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