Modelo onde consumidor notifica comerciante de seu arrependimento na compra de produto adquirido fora do estabelecimento comercial - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde sócio requer a condenação do administrador da empresa, que deverá indenizar os prejuízos causados à Requerida, já que agiu com má
DetalhesModelo onde recorrente interpõe recurso administrativo, sabendo que não transportava passageiro sem uso do capacete - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde acusado apresenta rol de testemunhas fora do prazo para apresentação da resposta escrita.
DetalhesModelo onde sentenciado requer a progressão para o regime aberto, tendo em vista que já cumpriu mais de um sexto da pena imposta.
DetalhesModelo onde apelado requer seja mantida a sentença absolutória, que foi objeto de interposição do recurso de apelação do Ministério Público.
DetalhesModelo onde autor requer que sua avó lhe preste alimentos, tendo em vista o desaparecimento de seu genitor - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde requerente pleiteia em juízo a concessão de sua aposentadoria proporcional por ter cumprido os requisitos objetivos para a outorga do be
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a declaração da averbação de sua atividade trabalhista e a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição
DetalhesModelo onde menor requer o desconto direto da pensão alimentícia da folha de pagamento do Requerido, que não vem cumprindo com sua obrigação.
DetalhesModelo onde herdeiro requer a anulação da partilha amigável, uma vez que esta apresenta vício consistente em dolo do inventariante.
DetalhesModelo onde avô pede prestação de alimentos ao neto, por não ter condições financeiras de promover sua própria subsistência.
DetalhesModelo onde impugnação de prova inválida juntada aos autos e solicitação de realização de exame pericial.
DetalhesModelo onde contém uma revisão de aposentadoria referente ao período compreendido entre 1977 e 1988.
DetalhesModelo de Revisão de aposentadoria referente ao período compreendido entre 1994 e 1997.
DetalhesModelo onde empresa autuada e, portanto, notificada por irregularidade observada por fiscal faz defesa administrativa - Cfe novo CPC
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