Nomeia como seu procurador, para receber legado, representando-o, em processo de partilha dos bens - CONFIRA!
DetalhesNomeia procurador, para o fim especial de aluguel de dois imóveis, sendo um residencial e outro comercial - CONFIRA!
DetalhesDou plena e geral quitação pelos serviços que prestei e declaro que nada mais tenho a receber desta empresa - CONFIRA!
DetalhesVenho por meio desta solicitar, que promova o ressarcimento dos prejuízos causados - CONFIRA!
DetalhesVenho por meio desta solicitar, que o vendedor promova o ressarcimento dos prejuízos causados ao comprador - CONFIRA!
DetalhesVem, por motivo de doença, requerer a exoneração do cargo que ocupa neste estabelecimento de ensino - CONFIRA!
DetalhesSolicito a dispensa da apresentação deste documento - CONFIRA!
DetalhesA medida de transferência dos adolescentes, justifica-se em razão do seu estado de saúde, decorrente da noticiada rebelião - CONFIRA!
DetalhesRequer o pagamento de indenização por danos morais e materiais ou a reintegração imediata ao emprego no cargo assegurando os direitos e benefício
DetalhesÀ vista do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, absolvo sumariamente o réu - CONFIRA!
DetalhesNão se trata de delito doloso contra a vida. Conforme a ré em seu interrogatório e a vítima, quando ouvida em juízo, declararam - CONFIRA!
DetalhesSegundo foi apurado, no dia dos fatos o querelado, encontrando-se em estado de embriaguez, chutou e esmurrou o muro - CONFIRA!
DetalhesA reunião dos quatro agentes não foi ocasional, sendo estável e destinada à prática de outros crimes de idêntica ou maior gravidade - CONFIRA!
DetalhesDiante dos fundamentos, requer seja julgada procedente a exceção e seja determinada a substituição do Curador de Ausentes - CONFIRA!
DetalhesCaracterizado o constrangimento ilegal que estão a sofrer, ante a total ausência dos pressupostos fáticos e jurídicos - CONFIRA!
DetalhesRequer e espera o impetrante a concessão da ordem de habeas corpus para excluir o paciente do rol dos denunciados na ação penal - CONFIRA!
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