Valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar | Modelo de Documentos

Modelo de Acordo de Partilha de Bens Imóveis e Precatório em Razão de Divórcio

Formaliza a partilha dos bens imóveis e do direito ao precatório entre os ex-cônjuges, conforme acordado na sentença de divórcio.

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Modelo de Termo Aditivo a Contrato de Trabalho

O empregador não mais descontará dos salários do empregado - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Domiciliar Home Care

Formaliza contratação do serviço assegurando a qualidade e responsabilidade na prestação dos cuidados de saúde em ambiente residencial.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Técnicos em Equipamentos de Informática

Tem como OBJETO, a prestação, pelo CONTRATADO, dos serviços de assistência técnica em equipamentos de informática - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Adiantamento de Legítima

O OBJETO deste contrato é o bem imóvel de propriedade do DOADOR, livre de qualquer ônus ou defeito - CONFIRA!

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Modelo de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS para Clínica de Transição Médica

Estabelece diretrizes para a gestão dos resíduos de serviços de saúde garantindo conformidade legal e minimização de impactos ambientais.

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Modelo de Petição Ação de Desapropriação por Utilidade Pública

Seja o Expropriante "imitido provisoriamente na posse", independente da citação dos réus - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto do Condomínio para Exploração Agrária

Regulamenta administração, direitos e deveres dos condôminos, promovendo uma exploração agrária sustentável c segurança jurídica e legal.

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Modelo de Petição Apelação de Sentença que Julgou Improcedente o Mandado de Segurança

Sentença prolatada pelo julgador monocrático de primeiro grau deverá ser reformada, pois não se coaduna com as provas dos autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto - Inexistência de Vínculo Jurídico

Não mantém a autora, com nenhum dos réus, qualquer vínculo jurídico que autorize a emissão de título de crédito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação à Medida Cautelar de Sustação de Protesto

Inexiste a alegada tentativa de fraude contra a requerente, pois a mesma utilizou-se dos serviços da requerida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação por parte de Município, sob Alegação de Carência de Ação

Autor dá uma de franco atirador, visto que, não apresentou nenhum entendimento doutrinário ou jurisprudencial a respeito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contra Razões de Recurso Adesivo em Ação de Desapropriação

Ao recusar a inclusão dos lucros cessantes no âmbito da indenização, deu à espécie tratamento que não merece censura - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa de Representação Junto à Ordem dos Advogados do Brasil, em Razão da Prática de Publicidade

Os clientes desta procuradora FORAM PROCURADOS E INCLUSIVE SOFRERAM AGRESSÕES POR PARTE DE CONSUMIDORES - CONFIRA!

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Modelo de Petição Exceção de Incompetência Acidente de Trânsito Foro do Lugar do Fato

Determine a autuação desta petição e dos documentos que a acompanham e, em seguida, determine o apensamento aos autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Título Extrajudicial

Requer que as diligências sejam favorecidas em caso de não serem localizados, que sejam arrestados bens dos mesmos - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Acordo de Partilha de Bens Imóveis e Precatório em Razão de Divórcio

Modelo de Termo Aditivo a Contrato de Trabalho

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Domiciliar Home Care

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Modelo de Contrato de Adiantamento de Legítima

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Modelo de Petição Ação de Desapropriação por Utilidade Pública

Modelo de Estatuto do Condomínio para Exploração Agrária

Modelo de Petição Apelação de Sentença que Julgou Improcedente o Mandado de Segurança

Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto - Inexistência de Vínculo Jurídico

Modelo de Petição Contestação à Medida Cautelar de Sustação de Protesto

Modelo de Petição Contestação por parte de Município, sob Alegação de Carência de Ação

Modelo de Petição Contra Razões de Recurso Adesivo em Ação de Desapropriação

Modelo de Petição Defesa de Representação Junto à Ordem dos Advogados do Brasil, em Razão da Prática de Publicidade

Modelo de Petição Exceção de Incompetência Acidente de Trânsito Foro do Lugar do Fato

Modelo de Petição Execução de Título Extrajudicial