O reclamante recebia remuneração mensal inferior a 40% do teto da previdência social - CONFIRA!
DetalhesOs acionistas, representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes no livro - CONFIRA!
DetalhesPor fim, a palavra foi concedida àquele que dela quisesse fazer uso para discorrer sobre os assuntos de interesse social - CONFIRA!
DetalhesDefini a estrutura, governança, diretrizes e funcionamento da Organização, estabelecendo seus direitos, responsabilidades e princípios éticos.
DetalhesFornece avaliação detalhada da situação de um indivíduo ou família visando orientar decisões legais e intervenções sociais adequadas.
DetalhesEstabelecer as regras e diretrizes para a organização e funcionamento da empresa de construção civil.
DetalhesNão se pode colocar a palavra Limitada ou Ltda. Na denominação final de qualquer tipo de Cooperativa - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a transformação de uma empresa unipessoal em sociedade limitada com a entrada de uma nova sócia, mantendo o capital social inalterado.
DetalhesRecebemos a Carteira de Trabalho e Previdência Social, para as anotações necessárias - CONFIRA!
DetalhesRecebemos a Carteira de Trabalho e Previdência Social acima, para as anotações necessárias - CONFIRA!
DetalhesAtualiza o endereço da matriz e redefine as atividades sociais entre matriz e filial.
DetalhesFormaliza a criação e regulamentação de uma empresa, estabelecendo suas regras de funcionamento, administração, responsabilidades e direitos.
DetalhesSe digne determinar a citação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - CONFIRA!
DetalhesRequerem a Vossa Excelência, que se digne em receber e regularmente processar o presente Mandado de Segurança - CONFIRA!
DetalhesSeus sagrados direitos foram, violados e feridos profundamente, com sequelas psíquicas e até rejeição no ambiente social - CONFIRA!
DetalhesO contrato tem por objeto prevenir litígios decorrentes do contrato de trabalho - CONFIRA!
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