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Foram encontrados 2495 modelos

7325

Modelo de Petição Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento pela Viúva

Face a cessão de direitos feita pela viúva meeira de sua meação, esta gravada com o usufruto vitalício a seu favor - CONFIRA!

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7326

Modelo de Petição Ação de Inventário

Requer a juntada dos documentos relativos a esses bens, todos com os comprovantes das doações, para que sejam conferidos - CONFIRA!

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7338

Modelo de Petição Ação Cominatória para Transferência de Bem Imóvel

O requerido não cumpriu com sua obrigação, qual seja, a de transferir o título definitivo por escritura pública a que se obrigava faze-lo - CONFI

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7341

Modelo de Petição Ação Consignatória de Pagamento de Salário

Após adquirir a estabilidade, o requerido vem se portando de forma irregular e desidiosa no cumprimento de suas obrigações - CONFIRA!

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7344

Modelo de Petição Ação de Consignação em Pagamento Recusa do Credor em Receber Coisa Indeterminada

Requer a citação do Requerido para comparecer ao estabelecimento do Requerente e escolher e receber o objeto constante do contrato - CONFIRA!

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7345

Modelo de Termo de Serviço de Fulfillment

Transporte, entrega, coleta, manuseio, separação, logística de estoque, armazenagem, aviamento, embalagem, entre outros.

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7346

Modelo de Petição Ação de Cobrança por Danos no Imóvel Locado

É da essência da locação a obrigação de restituir a coisa locada no estado em que foi recebida - CONFIRA!

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7349

Modelo de Petição Ação de Dano Infecto por Uso Inadequado da Propriedade

O Requerido, há alguns meses vem estocando produtos químicos, em barraco de madeira, nos fundos de sua residência - CONFIRA!

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7359

Modelo de Petição Ação de Dissolução de Sociedade de Fato União Estável

O demandado e a demandante, exercia atividade remunerada, em razão da qual contribuiu para a formação do patrimônio do casal - CONFIRA!

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7364

Modelo de Petição Ação de Execução de Título Extra Judicial Honorários do Perito

Não há necessidade de término do processo onde houve a atuação do perito, para que este receba seus honorários - CONFIRA!

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7370

Modelo de Petição Ação de Interdição de Alienado

Sua esposa vem, demonstrando anomalia psíquica, tais como, falta ao trabalho, desinteressa-se pelos filhos - CONFIRA!

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7372

Modelo de Petição Ação de Inventário e Partilha

Há interesse, por parte da Requerente, que se proceda a essa referida Partilha - CONFIRA!

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7373

Modelo de Petição Ação de Inventário por Arrolamento pelos Pais do De Cujus

Os bens do espólio são partilhados entre os requerentes, cabendo ao pai o veículo descrito - CONFIRA!

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7379

Modelo de Petição Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato entre Conviventes

Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar - CONFIRA!

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7384

Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos Morais Furto de Veículo em Estacionamento

Requer a condenação do Requerido a pagar indenização equivalente ao preço de mercado do veículo - CONFIRA!

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7387

Modelo de Petição Ação de Cobrança de Mensalidades Escolares em Atraso

Inúmeras tentativas foram feitas junto ao, progenitor do Réu, no sentido de saldar o débito, não logrando êxito - CONFIRA!

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