Procedimento cirúrgico serviço médico de plástica facial e quaisquer outros serviços relacionados acordados entre as partes.
DetalhesEstabelecer a parceria entre as partes para a intermediação e negociação de atletas profissionais de futebol vinculados ao Clube.
DetalhesTem por objeto a prestação de aulas particulares de bateria pelo Professor ao Aluno nas condições a seguir estipuladas.
DetalhesConcessão da exclusividade na venda dos imóveis de propriedade da construtora nos termos do artigo 726 do Código Civil Brasileiro.
DetalhesLocação do imóvel rural de propriedade do Locador destinado exclusivamente para a instalação e operação de uma usina solar fotovoltaica.
DetalhesAcordo entre a empresa e o cliente para a prestação de serviços de lavagem e estética de veículo com direitos e obrigações das partes.
DetalhesEstabelece as condições para a realização de um serviço específico, definindo os direitos e obrigações das partes envolvidas.
DetalhesEstrutura legal para a locação definindo claramente os direitos e obrigações de ambas as partes.
DetalhesFormaliza acordo entre as partes estabelecendo as obrigações, responsabilidades e termos de pagamento.
DetalhesTrata-se de medida tomada em decorrência de um contrato entre o autor e o réu - CONFIRA!
DetalhesNão restando qualquer pretensão ao extinto contrato de trabalho, não podendo, portanto, nada mais reclamar, em tempo algum - CONFIRA!
DetalhesEstabelece termos e condições onde Contratado prestará ao Contratante em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis. 16 pgs. 65 cláusulas.
DetalhesTermos e condições para a representação artística e a exploração comercial da imagem e áudios visuais do Artista para fins lucrativos.
DetalhesTermos e condições para formação, operação e governança, definindo responsabilidades e direitos dos sócios, e as regras.
DetalhesTermos e condições para a prestação de serviços de buffet infantil, incluindo fornecimento de alimentação, bebidas, decoração e espaço.
DetalhesEstabelece termos e condições para o aluguel de uma placa de táxi definindo direitos e obrigações das partes.
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