Renuncia inventariante do cargo | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos com Remuneração por Paciente Atendido

Regula a prestação de serviços odontológicos pelo dentista nas dependências do consultório garantindo clareza e proteção legal p os dois.

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Modelo de Política de Privacidade Bilingue

Explica como a organização coleta, usa e protege os dados pessoais dos seus clientes em versões separadas, inglês e português.

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Modelo de Contrato de Rescisão de Trabalho de Empregado Doméstico

Recebi os valores acima discriminados, bem como o carnê da previdência Social devidamente quitado - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Safrista 2

Tem como OBJETO, a prestação, pelo EMPREGADO, dos trabalhos consistentes durante a safra - CONFIRA!

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Modelo de Acordo de Partilha de Bens Imóveis e Precatório em Razão de Divórcio

Formaliza a partilha dos bens imóveis e do direito ao precatório entre os ex-cônjuges, conforme acordado na sentença de divórcio.

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Modelo de Termo Aditivo a Contrato de Trabalho

O empregador não mais descontará dos salários do empregado - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico

Contrato de trabalho de empregada doméstica com remuneração de um salário mínimo mensal - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico com Vínculo Empregatício

O presente tem como OBJETO, a prestação de serviços domésticos por parte da contratada, na residência do contratante - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico Sendo os Primeiros Noventa Dias Relativos a Experiência

O presente tem como OBJETO a prestação de serviços domésticos por parte da contratada - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho por Obra Certa

O prazo do presente contrato será o que coincidir com o término dos serviços para o qual foi contratado - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Domiciliar Home Care

Formaliza contratação do serviço assegurando a qualidade e responsabilidade na prestação dos cuidados de saúde em ambiente residencial.

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Modelo de Contrato de Reajuste nos Valores das Avaliações de Psicologia e Fonoaudiologia e nas Sessões

Visa atualizar os preços de acordo com índices econômicos anuais e garantir a qualidade dos serviços prestados.

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Modelo de Petição Inicial de Adjudicação Compulsória por Morte

Requere a adjudicação direta dos bens deixados pelo cônjuge falecido à única herdeira, a viúva, sem a necessidade de inventário.

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Reparação por Desconto Bancário Indevido de IRRF

Busca restituição em dobro do valor indevidamente descontado, correção do erro na aplicação da alíquota e indenização por danos morais.

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Modelo de Contrato de Locação de Móveis

O LOCATÁRIO poderá utilizar-se dos bens, como melhor entender, para o fim que se destina, bem como zelar e cuidar - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Manutenção de Programa de Computador

Obriga-se a prestar ao CLIENTE serviços de Manutenção dos Produtos relacionados - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Política de Privacidade Bilingue

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Modelo de Contrato de Safrista 2

Modelo de Acordo de Partilha de Bens Imóveis e Precatório em Razão de Divórcio

Modelo de Termo Aditivo a Contrato de Trabalho

Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico

Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico com Vínculo Empregatício

Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico Sendo os Primeiros Noventa Dias Relativos a Experiência

Modelo de Contrato de Trabalho por Obra Certa

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Modelo de Petição Inicial de Adjudicação Compulsória por Morte

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