O Trabalho extraordinário deverá, sempre, ser autorizado expressamente pelo superior hierárquico do empregado - CONFIRA!
DetalhesDefine as condições de divisão de lucros entre a editora e o profissional decorrentes da comercialização das obras literárias publicadas.
DetalhesRegistra o estado do imóvel e seus itens no momento da entrega das chaves, garantindo clareza e segurança para ambas as partes envolvidas.
DetalhesA CONTRATANTE é a pessoa jurídica que, sendo fornecedora de algum produto e/ou serviço, utiliza o espaço virtual - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a prestação de serviços de educação física personalizada, abrangendo diversas modalidades e planos de pagamento.
DetalhesRegistra de forma detalhada e oficial as deliberações, decisões e acontecimentos da reunião da Igreja Evangélica conforme descrito.
DetalhesAtualiza o endereço da matriz e redefine as atividades sociais entre matriz e filial.
DetalhesO presente contrato tem por objetivo a prestação de serviços por parte da Contratada de desenvolver a publicidade eletrônica - CONFIRA!
DetalhesRegula a locação de veículos para uso exclusivo em campanha política, assegurando a conformidade com a legislação eleitoral vigente.
DetalhesTem como OBJETO, a prestação, pelo CONTRATADO, dos serviços de assistência técnica em equipamentos de informática - CONFIRA!
DetalhesEscritura de adoção e promover o registro da escritura onde necessário - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a anuência e renúncia de direitos, confirmando a inexistência de união estável e a destinação dos bens ao filho.
DetalhesSolicita autorização p levantamento de joias empenhadas junto ao Banco por meio de alvará, em nome do herdeiro do falecido titular.
DetalhesFormaliza a extinção de todas as obrigações e direitos decorrentes de um contrato de parceria previamente celebrado.
DetalhesEstabelece os termos de parceria entre corretores de imóveis para indicação de clientes e divisão equitativa da comissão de corretagem.
DetalhesRequer-se a manutenção da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade, com total indeferimento do agravo de instrumento - CONFIRA!
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