Requer a expedição de mandado de intimação, a fim de intimá-lo para depor em audiência de instrução e julgamento - CONFIRA!
DetalhesAnulação do casamento em decorrência que o réu mantinha vínculo matrimonial com outra mulher - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a averbação da área de reserva legal na matrícula do imóvel - CONFIRA!
DetalhesDecorrentes de erro médico, família pede indenização por danos morais e materiais - CONFIRA!
DetalhesRequer a concessão da liminar para que haja a devolução do veículo - CONFIRA!
DetalhesCom a expedição de mandado de penhora e avaliação, requerente pleiteia o início a fase de cumprimento da sentença - CONFIRA!
DetalhesOcorre que a defesa, requereu a instauração de incidente de constatação de dependência químico toxicológica - CONFIRA!
DetalhesDe acordo com o inquérito policial, há fortes indícios de que o Investigado mantém arma de fogo, sem a devida autorização - CONFIRA!
DetalhesPleiteia que seja mantida a respeitável decisão de primeiro grau, que decretou a prisão civil do Executado - CONFIRA!
DetalhesInconformados, os Impetrantes buscam a tutela jurisdicional por meio do presente - CONFIRA!
DetalhesAutor deseja adotar o filho de sua esposa para poder assumir, formalmente, o que de fato já ocorre no lar conjugal - CONFIRA!
DetalhesReclamação contra decisão do juiz do Tribunal do Júri, que manteve o acusado algemado durante toda a sessão - CONFIRA!
DetalhesO Excipiente tomou conhecimento, de que Vossa Excelência é o marido da advogada do Excepto - CONFIRA!
DetalhesRéu retomou imóvel que mantinha alugado para o Autor por anos, alegando que necessitava para uso de seu filho - CONFIRA!
DetalhesPleiteia a desocupação do imóvel pelo Locatário, para realizar obras de manutenção e ampliação no imóvel locado - CONFIRA!
DetalhesO feto apresenta problemas de malformação, incompatíveis com a vida extrauterina por isso pleiteiam aborto eugênico - CONFIRA!
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