Contrato social de bar e restaurante | Modelo de Documentos

Modelo de Recurso contra o INSS Previdência Social

Modelo de Recurso Administrativo que negou deferimento à Concessão de Auxílio Acidente - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Adesão de Associado

Modelo onde registra o nome no quadro Social na qualidade de associado contribuinte desta Associação - CONFIRA!

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Modelo de Declaração que não possui Carteira de Trabalho

Modelo onde declara sob as penas da Lei que não possuo Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria por Idade para Trabalhador Rural

Modelo onde trabalhador rural propõe ação ordinária de aposentadoria para fins de obter o benefício a ser concedido pela Previdência Social - Cf

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Modelo de Petição Restabelecimento de Auxílio-doença HIV

Modelo onde requerente pleiteia que o Instituto Nacional de Seguridade Social restabeleça seu auxílio-doença - Cfe novo CPC

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Modelo de Requerimento - Certidão Negativa para Baixa de Negócio

Modelo requer que se digne fornecer-lhe uma certidão negativa do Imposto de Renda, para fins de arquivamento do respectivo distrato social.

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Modelo de Petição Apelação contra Sentença que Indeferiu Pedido de Alvará

O Apelante comprovou ser o único dependente do falecido habilitado junto à Previdência Social - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Distrato Social pelo Falecimento de um Sócio

As partes resolvem dissolver a sociedade face ao falecimento do sócio. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Alimentos com Regulação de Guarda

Requerentes necessitam dos alimentos que a legislação se refere para viver de modo compatível com a sua condição social - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Ação para Revisão de Benefício Previdenciário

A condenação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para fixar a data do início do benefício de pensão por morte - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cálculo da Renda Mensal Inicial sem a Incidência do Teto Limitador

A condenação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para revisar o valor da renda mensal inicial do benefício da Parte Autora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Auxílio Reclusão Inicial Previdenciário

A Requerente não recebe nenhum tipo de benefício da Previdência Social, nem de outro regime previdenciário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista – Diferenças De Verbas Rescisórias – Dano Moral - Ausência de FGTS

O reclamante recebia remuneração mensal inferior a 40% do teto da previdência social - CONFIRA!

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Modelo de Recebimento de CTPS

Recebemos a Carteira de Trabalho e Previdência Social acima, para as anotações necessárias - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço, Cumulada com Pedido de Aposentadoria ao INSS

Se digne determinar a citação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Extrajudicial para Fins de Prevenção de Litígios Decorrentes de Contrato de Trabalho

O contrato tem por objeto prevenir litígios decorrentes do contrato de trabalho - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Recurso contra o INSS Previdência Social

Modelo de Termo de Adesão de Associado

Modelo de Declaração que não possui Carteira de Trabalho

Modelo de Petição Aposentadoria por Idade para Trabalhador Rural

Modelo de Petição Restabelecimento de Auxílio-doença HIV

Modelo de Requerimento - Certidão Negativa para Baixa de Negócio

Modelo de Petição Apelação contra Sentença que Indeferiu Pedido de Alvará

Modelo de Termo de Distrato Social pelo Falecimento de um Sócio

Modelo de Termo de Ação de Alimentos com Regulação de Guarda

Modelo de Petição Inicial Ação para Revisão de Benefício Previdenciário

Modelo de Petição Cálculo da Renda Mensal Inicial sem a Incidência do Teto Limitador

Modelo de Petição Auxílio Reclusão Inicial Previdenciário

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista – Diferenças De Verbas Rescisórias – Dano Moral - Ausência de FGTS

Modelo de Recebimento de CTPS

Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço, Cumulada com Pedido de Aposentadoria ao INSS

Modelo de Contrato de Extrajudicial para Fins de Prevenção de Litígios Decorrentes de Contrato de Trabalho