Modelo de estatuto para lar de idosos | Modelo de Documentos

Modelo de Declaração de Inexistência de Bens a inventariar ou arrolar

Modelo onde declara que já falecido não deixou outros bens a serem inventariados ou arrolados além do valor especificado - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Baixa na CTPS - Encerramento de Vinculo Empregatício na Carteira de Trabalho do Empregado

Modelo de Informações estas anotadas, registradas e baixadas em sua Carteira de Trabalho, não havendo mais nenhum vínculo com a empresa.

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Modelo de Solicitação Padrão de Isenção de Pagamento de Taxa

Modelo onde solicita que seja isento o pagamento da taxa especificada conforme motivos descritos na solicitação - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de serviços de Representação Comercial para a Compra Venda mercantil de Produtos e Insumos Agrícolas

Modelo onde tem por objeto a intermediação e agenciamento para a venda de produto e insumo, em especial cereais e gêneros alimentícios.

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Modelo de Declaração de Compromisso de Manutenção Subsistência e Saída do território nacional do chamante em favor do chamado

Modelo de Solicitação de Visto Permanente junto a Receita Federal - Termo de Responsabilidade que assume inteira responsabilidade.

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Modelo de Solicitação de Isenção de multa contratual por desocupação antecipada

Modelo onde por determinação do empregador ocorrerá a transferência de cidade onde deverá exercer o trabalho e domicilio.

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Modelo de Solicitação de Trancamento de Matrícula

Modelo onde aluno precisa interromper temporariamente suas atividades acadêmicas. Por isso, solicita o trancamento de matrícula.

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Modelo de Declaração de Dependência

Modelo de Documento contendo informações do beneficiado e quem beneficia.

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Modelo de Ação de Cobrança de Quotas Condominiais

Modelo onde o Requerido encontra-se inadimplente junto ao Condomínio relativamente à cota (s) condominiais não paga (s).

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Modelo de Indenização por dano moral ante a inclusão indevida do nome do autor em cadastro de inadimplentes

Modelo com 15 pgs - Danos Morais - Inclusão SPC - CONFIRA!

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Modelo de Ação de revisão contratual cc indenizatória de danos morais cc pedido liminar

Modelo de Ação de Revisão de Contrato com indenização de Danos Morais com Pedido de Liminar - CONFIRA!

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Modelo de Ação Judicial para Concessão de Benefício Previdenciário Ilegalidade da Alta Programada INSS

Modelo onde busca a tutela jurisdicional para ver garantido o seu direito de restabelecer o beneficio de auxílio-doença.

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Modelo de Comunicado de Aviso Prévio indenizado

Modelo onde empregador comunica empregado sobre o aviso, com declaração de ciência de pagamento - CONFIRA!

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Modelo de Não acumulação de Cargos Funções ou empregos públicos

Modelo de declaração que não exerce nenhum cargo, função ou emprego público que seja inacumulável com o Cargo em que tomarei posse.

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Modelo de Ação Judicial em face de Banco devido a Descontos Indevidos

Modelo de Ação declaratória c/c repetição de indébito c/c danos morais e pedido liminar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Cumprimento da Sentença

Modelo onde vem desta forma, requerer o cumprimento da sentença, com a intimação do(a) autor(a) - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Declaração de Inexistência de Bens a inventariar ou arrolar

Modelo de Declaração de Baixa na CTPS - Encerramento de Vinculo Empregatício na Carteira de Trabalho do Empregado

Modelo de Solicitação Padrão de Isenção de Pagamento de Taxa

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Modelo de Declaração de Compromisso de Manutenção Subsistência e Saída do território nacional do chamante em favor do chamado

Modelo de Solicitação de Isenção de multa contratual por desocupação antecipada

Modelo de Solicitação de Trancamento de Matrícula

Modelo de Declaração de Dependência

Modelo de Ação de Cobrança de Quotas Condominiais

Modelo de Indenização por dano moral ante a inclusão indevida do nome do autor em cadastro de inadimplentes

Modelo de Ação de revisão contratual cc indenizatória de danos morais cc pedido liminar

Modelo de Ação Judicial para Concessão de Benefício Previdenciário Ilegalidade da Alta Programada INSS

Modelo de Comunicado de Aviso Prévio indenizado

Modelo de Não acumulação de Cargos Funções ou empregos públicos

Modelo de Ação Judicial em face de Banco devido a Descontos Indevidos

Modelo de Petição Requerimento de Cumprimento da Sentença