Valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido de Colação

Vem requerer a intimação do herdeiro para que traga os bens recebidos em doação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução Penal Unificação das Penas

Requer que seja, consequentemente, extinto um dos dois feitos, como decorrência lógica da unificação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habilitação de Herdeiro Espólio

Requer a juntada da procuração de seus patronos, bem como dos seus documentos pessoais - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Urgência para emissão de documento

Empresa solicitante vem pedir para que seja providenciada a emissão com urgência dos documentos e/ou providências para a formalização.

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Modelo de Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura

Cessão parcial não exclusiva e onerosa à ocupante de pontos de fixação na faixa de ocupação dos postes da rede de energia elétrica.

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Modelo de Termo de Petição Venda a Crédito com Reserva de Domínio

Ocorre que o devedor pagou as duas primeiras promissórias, inadimpliu as outras duas - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Recurso Extraordinário

A matéria de fato ficou comprovada pelo teor dos enunciados da sentença - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Incidente de Falsidade

Vem requerer com fundamentos sobre a falsidade do documento - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Execução Hipotecária

Decorridos os prazos dos respectivos vencimentos e o Executado não efetuou o pagamento de nenhuma das parcelas - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Divisão

Não convindo mais ao Requerente continuar com a comunhão, requer a citação dos Requeridos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Suspensão Condicional do Processo Dois Réus

Destaque-se que todas as cestas básicas que os peticionantes se comprometeram a doar foram entregues - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos

A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade, e doação cesta básica - CO

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Modelo de Petição Petição Livramento Condicional Pedido de Deferimento

Requer seja deferido o benefício do livramento condicional, haja vista o implemento dos requisitos de ordem objetiva e subjetiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido PEC em Outra Comarca

Seja requisitado o processo de execução penal do reeducando, viabilizando a obtenção dos direitos preconizados pela LEP - CONFIRA!

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Modelo de Petição Citação em Execução

Vem comunicar que doravante está sob o patrocínio da DEFENSORIA PÚBLICA - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contratos Originais Produção Prova

Vem requerer a produção de prova documental complementar consistente na exibição - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Pedido de Colação

Modelo de Petição Execução Penal Unificação das Penas

Modelo de Petição Habilitação de Herdeiro Espólio

Modelo de Carta de Urgência para emissão de documento

Modelo de Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura

Modelo de Termo de Petição Venda a Crédito com Reserva de Domínio

Modelo de Termo de Petição Recurso Extraordinário

Modelo de Termo de Petição Penal Incidente de Falsidade

Modelo de Termo de Petição Execução Hipotecária

Modelo de Termo de Petição Divisão

Modelo de Petição Defesa Suspensão Condicional do Processo Dois Réus

Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos

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Modelo de Petição Pedido PEC em Outra Comarca

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