Carta de apresentacao de prestadora de servico de limpeza | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço, Cumulada com Pedido de Aposentadoria ao INSS

Se digne determinar a citação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - CONFIRA!

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de marmoraria

Formaliza a prestação de serviços de marmoraria, estabelecendo obrigações, prazos, pagamentos e garantias, com base na legislação vigente.

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de pilotagem piloto agrícola

Formaliza estabelecendo as obrigações, responsabilidades, segurança operacional e afastamento de vínculo empregatício entre as partes.

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Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto de Duplicatas com Pedido de Liminar

A Autora é sociedade recentemente constituída, destinada à prestação de serviços médico-hospitalares - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação à Medida Cautelar de Sustação de Protesto

Inexiste a alegada tentativa de fraude contra a requerente, pois a mesma utilizou-se dos serviços da requerida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto de Boleto de Duplicata

O contrato em questão previa o pagamento mensal pelos aludidos serviços, mediante faturas emitidas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Organização de Evento Corporativo

Formaliza condições, responsabilidades e cláusulas relacionadas à organização, hospedagem e alimentação de um evento corporativo.

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Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental em Área de Preservação Pesca

Policiais militares florestais, em serviço de ronda, constataram que danificaram floresta considerada de preservação permanente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Proposta em Face de Veiculação de Propaganda Enganosa

Os consumidores compraram pela oferta de entrega domiciliar dos produtos mas o serviço não correspondia ao prometido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança em Face de Inadimplência do Município quanto ao Pagamento de Prestação de Serviços

Todavia, a Requerida não cumpriu sua contraprestação, ou seja, não quitou as parcelas do pagamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento em Face de Descumprimento de Opção de Compra em Contrato de Intermediação

O Requerido contratou os serviços de intermediação da Requerente objetivando promover a venda do apartamento - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Responsabilidade por Contratação Indevida sem Autorização da Diretoria

Formaliza que o prestador de serviço será integralmente responsável por qualquer contratação de fornecedor feita sem autorização prévia.

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Extinção do Contrato de Trabalho

O locatário ocupa o imóvel em razão do emprego que tinha na empresa, à empresa não precisa mais dos serviços do locatário - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Motorista Autônomo de Caminhão por Viagem

Formaliza a contratação de motorista de caminhão autônomo, com remuneração por viagem, sem vínculo empregatício.

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Modelo de Acordo Comercial de Devolução de Valores por Desistência do Cliente

Formaliza, com segurança jurídica, a devolução total ou parcial de valores pagos por serviços, em razão de desistência voluntária do cliente.

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Duplicata de Fatura

Prestou serviços à requerida, no fornecimento de refeições, a duplicata emitida, não foi paga pelo devedor - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Contestação à Medida Cautelar de Sustação de Protesto

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança em Face de Inadimplência do Município quanto ao Pagamento de Prestação de Serviços

Modelo de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento em Face de Descumprimento de Opção de Compra em Contrato de Intermediação

Modelo de Termo de Responsabilidade por Contratação Indevida sem Autorização da Diretoria

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Motorista Autônomo de Caminhão por Viagem

Modelo de Acordo Comercial de Devolução de Valores por Desistência do Cliente

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