Estatuto e regimento interno de ater | Modelo de Documentos

Modelo de Notificação para possibilitar sublocação cessão ou empréstimo não consentido

Modelo onde nos termos do artigo 13, § 2º, da Lei nº 8.245/91, Lo-catário notifica sua intenção de sublocar, emprestar ou ceder o imóvel locado

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Modelo de Petição para Recusa de bens nomeados à penhora - Juizado especial - Conforme novo CPC

Modelo onde exequente não aceita a nomeação dos bens à penhora feita pelo devedor e pede a intimação do executado para nomear outros bens.

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Modelo de Petição de Conflito positivo de competência

Modelo onde suscitante requer sejam suspensos os dois processos nos quais figura como réu, tendo em vista que envolvem o mesmo fato.

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Modelo de Petição para Resposta à acusação - Extinção da punibilidade - Prescrição retroativa antecipada

Modelo onde réu pede o reconhecimento da prescrição retroativa antecipada, com base na pena mínima, já se operou a prescrição - Cfe. novo CPC

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Modelo de Petição de Memoriais - solicitação de absolvição cfe Art 386 III CPP

Modelo onde réu está sendo processado, e apresenta memoriais requerendo sua absolvição com base no artigo 386, III, do CPP.

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Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Modelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

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Modelo de Petição de Ação de Nunciação de obra nova - Conforme novo CPC Lei 13105 2015

Modelo onde Requer a concessão da tutela antecipada para embargar a construção, ordenando a sua suspensão liminar e, ao final, seu desfazimento.

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Modelo de Petição de Manutenção de posse - Conforme novo CPC Lei 13 105 2015

Modelo onde autor é proprietário de imóvel, embora não tenha perdido a posse, foi turbado porque está impedido de extrair a madeira vendida.

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Modelo de Termo de Troca da Vaga de Garagem do Apartamento

Modelo onde os condôminos efetuam a troca das vagas de garagens originalmente sorteada para os respectivos apartamentos.

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Modelo de Petição Ação de Adoção com Destituição do Pátrio Poder

Modelo onde requerente deseja adotar o menor, que a mais de quatro anos encontra-se sob os seus cuidados. Cfe. novo CPC

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Modelo de Contrato para uso Compartilhado de Embarcação

Modelo de uso compartilhado de embarcações, com outras pessoas que tenham celebrado ou venham a celebrar contrato. CONFIRA!

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Modelo de Solicitação Pedido de Empréstimo Crédito ao Banco

Modelo onde informa quanto necessita, onde e como será investido e aplicado, mercado para o negócio. CONFIRA!

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Modelo de Carta de Preposição Preposto para Representar Empresa em fiscalização no trabalho

Modelo onde representante legal pelo presente instrumento de Carta de Preposição, nomeia para a finalidade de representá-lo na fiscalização.

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Modelo de Petição Inicial Ação de Complementação de Cobrança de Seguro Obrigatório

Modelo de Apelação Cível - Acidente automobilístico - Seguro DPVAT - deformidade permanente - invalidez permanente parcial, etc.

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Modelo de Petição Inicial de Recuperação Judicial

Modelo de deferimento do processamento do pedido formulado juntamente com a suspensão de todas as ações e execuções movidas.

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Modelo de Contrato de Adesão para participar em bolões

Modelo de Bolão, consiste na compra de cotas de participação de apostas registradas nas máquinas da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Notificação para possibilitar sublocação cessão ou empréstimo não consentido

Modelo de Petição para Recusa de bens nomeados à penhora - Juizado especial - Conforme novo CPC

Modelo de Petição de Conflito positivo de competência

Modelo de Petição para Resposta à acusação - Extinção da punibilidade - Prescrição retroativa antecipada

Modelo de Petição de Memoriais - solicitação de absolvição cfe Art 386 III CPP

Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Modelo de Petição de Ação de Nunciação de obra nova - Conforme novo CPC Lei 13105 2015

Modelo de Petição de Manutenção de posse - Conforme novo CPC Lei 13 105 2015

Modelo de Termo de Troca da Vaga de Garagem do Apartamento

Modelo de Petição Ação de Adoção com Destituição do Pátrio Poder

Modelo de Contrato para uso Compartilhado de Embarcação

Modelo de Solicitação Pedido de Empréstimo Crédito ao Banco

Modelo de Carta de Preposição Preposto para Representar Empresa em fiscalização no trabalho

Modelo de Petição Inicial Ação de Complementação de Cobrança de Seguro Obrigatório

Modelo de Petição Inicial de Recuperação Judicial

Modelo de Contrato de Adesão para participar em bolões