Modelo onde requerentes pleiteiam a nulidade do procedimento eleitoral, que elegeu ilegitimamente os membros do Conselho Municipal de Assistência Soc
DetalhesModelo onde requerentes pleiteiam a lavratura de escritura pública para homologação da partilha amigável.
DetalhesModelo onde defensor público notifica que prestará assistência jurídica à parte no processo, em especial a contagem em dobro de todos os prazos.
DetalhesModelo onde advogado autoriza o exame e retirada de autos de processo, desde que estejam disponíveis ou com publicação de vista.
DetalhesModelo onde parte requer a averbação da alteração do nome da rua na matrícula do imóvel.
DetalhesModelo onde trata de divórcio consensual, com a disposição acerca dos bens em comum do casal, da inexistência de filhos menores ou incapazes.
DetalhesModelo onde embargante opõe Embargos à Execução alegando a nulidade da citação do processo de conhecimento, que correu à revelia.
DetalhesModelo onde proprietário de imóvel derrubado faz reforma em desacordo com as limitações do tombamento.
DetalhesModelo onde nubentes pedem ao oficial do registro civil a publicação do edital de proclamas e habilitação para se casarem - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde pedido de expedição de precatórios para recebimento de quantia reconhecida em título executivo judicial.
DetalhesModelo onde inventariante pede a ordem pessoal do representante legal da Fazenda do Estado para que se pronuncie.
DetalhesModelo onde inventariante declara que concorda com o valor atribuído aos bens pela Fazenda Pública e pede a isenção da avaliação.
DetalhesModelo onde autor contrata uma Editora para publicar seu livro/artigo/texto.
DetalhesModelo onde vítima de estupro representa perante a Autoridade Policial solicitando a instauração de Inquérito Policial.
DetalhesModelo onde requerente viveu de maneira pública e contínua com o "de cujus", motivo pelo qual pleiteia o recebimento de pensão por morte.
DetalhesModelo onde autor concede à Editora permissão para publicar e comercializar obra literária, tanto na forma impressa como digital.
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