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2691

Modelo de Estatuto de Associação Cultural e Teológica

Modelo Teológico - Teologia - Instituição Cultural e Religiosa, com sede, foro e outras informações conforme descritos. CONFIRA!

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2692

Modelo de Petição Ação de Indenização sobre Furto de Veículo em Estacionamento de Estabelecimento Comercial

Modelo onde autor tem seu veículo furtado no estacionamento de estabelecimento comercial e requer indenização - Cfe novo CPC.

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2704

Modelo de Ação de Nulidade de Marca INPI

Modelo onde vêm, com fulcro no artigo 173 da LPI e demais artigos pertinentes a espécie, tendo em vista a argumentação fática e jurídica descrit

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2707

Modelo de Escritura Pública para Instituição de Usufruto Vitalício

Modelo onde usa e goza como bem lhe aprouver, lhe cede e transfere, temporariamente, todo domínio, direito, ação e posse.

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2713

Modelo de Petição Inicial com Pedido de Tutela Provisória de Urgência e de Evidência Reintegração de Posse

Modelo onde réu se recusa em pagar o preço do imóvel que tem a posse por força do Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra - Cfe novo

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2719

Modelo de Contrato de Concessão de Uso de Bem Imóvel

Modelo de Termo de acordo para conceder espaço físico conforme formalizado no contrato - CONFIRA!

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2723

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Termo de consentimento para prática de atividade física

Modelo onde serviço profissional especializado, uso do espaço físico, seus equipamentos, acessórios, para a prática de ginástica e terapia.

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2728

Modelo de Petição para Exigir Prestação de Contas do Inquilino - Novo CPC Lei 13105 2015

Modelo onde autor exige a prestação de contas pelo réu, tendo em vista que o requerido agiu como mandatário do requerente no seu estabelecimento.

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2730

Modelo de Réplica à Contestação Cível Novo CPC

Modelo onde pede afastamento das preliminares nos termos desta réplica e, reconhecida a legitimidade do réu, seja condenado o réu em custas.

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2734

Modelo de Contrato de Trabalho com Tempo Indeterminado com Pluralidade de Empregadores

Modelo de Contrato firmado entre vários empregadores nos termos do artigo 101.º do Código do Trabalho, de acordo com as cláusulas descritas.

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2735

Modelo de Contrarrazões de Recurso Ordinário Trabalhista

Modelo onde interpõe para que sentença recorrida seja mantida nos exatos termos em que foi proferida, pugnando pelo indeferimento do Recurso.

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2740

Modelo de Petição Ação de Anulação de Escritura de Compra e venda

Modelo onde requer a anulação da escritura, tendo em vista a caracterização de fraude no negócio jurídico realizado com o Requerido - Cfe novo C

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2741

Modelo de Petição Impugnação à Contestação em Ação de Cobrança de Condomínio

Modelo onde requer abster-se da multa pelo pagamento dos encargos condominiais em atraso, por alegar que tentou efetuar o pagamento.

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2744

Modelo de Ata de Assembleia Geral para Extinção da Associação

Esse modelo tem por objetivo tratar da dissolução de uma associação, inclusive com a destinação de seu patrimônio.

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2745

Modelo em Formato Excel de Solicitação Pedido de Inserção PI

Modelo onde tem entre si, justo e acordado, a autorização de veiculação de publicidade no site cujos termos e condições vão descritos abaixo.

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2746

Modelo de Contestação à Adjudicação Compulsória Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde alienante alega que a recusa na outorga da escritura definitiva ao adquirente se deu em razão do autor ainda não ter quitado a dívida.

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