Reabilitação para dependentes químicos conforme plano de tratamento acordado e anexo ao presente instrumento.
DetalhesPrestação de serviços de agenciamento pelo empresário ao atleta conforme as normas da legislação vigente.
DetalhesBanho e Tosa especial para pets idosos de acordo com as especificidades e necessidades próprias desta faixa etária.
DetalhesProcedimento cirúrgico serviço médico de plástica facial e quaisquer outros serviços relacionados acordados entre as partes.
DetalhesServiço elétrico como instalação manutenção e reparo elétrico nas áreas de obras, rurais, prediais, industriais e residenciais.
DetalhesConcessão da exclusividade na venda dos imóveis de propriedade da construtora nos termos do artigo 726 do Código Civil Brasileiro.
DetalhesAcordo entre a empresa e o cliente para a prestação de serviços de lavagem e estética de veículo com direitos e obrigações das partes.
DetalhesEstrutura legal para a locação definindo claramente os direitos e obrigações de ambas as partes.
DetalhesTermos e condições para a locação de um imóvel incluindo direitos, obrigações, prazos e penalidades para ambas as partes.
DetalhesFormaliza acordo entre as partes estabelecendo as obrigações, responsabilidades e termos de pagamento.
DetalhesTermos e condições definindo as obrigações, direitos e responsabilidades de ambas as partes.
DetalhesTrata-se de medida tomada em decorrência de um contrato entre o autor e o réu - CONFIRA!
DetalhesEstabelece termos e condições onde Contratado prestará ao Contratante em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis. 16 pgs. 65 cláusulas.
DetalhesTermos e condições para a representação artística e a exploração comercial da imagem e áudios visuais do Artista para fins lucrativos.
DetalhesOcorre que até a presente data, o mesmo, apesar de ter pago e recebido as chaves não ajustou até o momento o contrato - CONFIRA!
DetalhesA denunciante vê-se impossibilitada de devolver o automóvel reclamado em razão de colisão - CONFIRA!
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