Modelo onde doador por livre e espontânea vontade doa bem ao Donatário.
DetalhesModelo onde advogado renuncia, provando que cientificou o mandante a fim de que este nomeie substituto, nos termos do art.112 do CPC.
DetalhesModelo onde Conselho Tutelar requisita certidão de menor ao Ofício de Registro Civil, nos termos do artigo 136, inciso VIII, do ECA.
DetalhesModelo onde requerente presta caução de fiança para o devido ressarcimento ao Réu, caso este venha a sofrer quaisquer danos.
DetalhesModelo onde empresa fornece a usuário instalação, cópia e uso de software para teste gratuito por tempo determinado.
DetalhesModelo onde requerem a inscrição do Contrato de Constituição, nos termos do artigo 39 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia da OAB - Cfe n
DetalhesModelo a fim de possibilitar a regularização de propriedade imóvel.
DetalhesModelo onde, nos termos do artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.906/94, pede licenciamento por motivo justificado - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde requerente pede exame de insanidade mental do réu, nos termos do Artigo 149 do CPP.
DetalhesModelo onde executado requer quitação da pena nos termos do artigo 126, da Lei de Execução Penal, por ter trabalhado no presídio - Cfe novo CPC
DetalhesModelo nos termos do artigo 148 da Lei nº 6.015/73.
DetalhesModelo onde, tendo em vista as especificações trazidas pelas Lei nºs 12.619/2012 e 13.103/15, trata sobre as alterações que estas geraram ao cont
DetalhesModelo onde adquirente declara que desfruta do imóvel compromissado, podendo dele usar, gozar e nele introduzir as benfeitorias e melhoramentos.
DetalhesModelo onde presidiário(a) e companheiro(a) se responsabilizam por qualquer risco à saúde que o ato sexual possa ocasionar na penitenciária.
DetalhesModelo onde cada ilustração terá sua utilização e prazo determinados no Termo Aditivo de Especificação ao Contrato.
DetalhesModelo de Objeto do Termo a comprar o material que não for aproveitado (“SUCATA”) pela empresa Vendedora.
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