Declaracao de atividades comerciais | Modelo de Documentos

Modelo de Carta Denúncia Vigilância Sanitária ou Secretário de Saúde sobre higiene de Instituição da Saúde

Modelo para denunciar falta de higiene em Hospital, Pronto-Socorro, Unidade ou Serviço de Saúde - CONFIRA!

Modelo de Carta de Solicitação para Emissão de Renovação de Contrato

Modelo onde tendo em vista o vencimento do Contrato firmado com a empresa faz-se necessário realizar a sua prorrogação contratual.

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Modelo de Petição para Recurso Disciplinar Militar - Justifica falta em Serviço

Modelo onde militar na ativa recebe sanção administrativa por faltar em serviço, porém recorre da decisão informando que a falta é justificada -

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Modelo de Petição de Habeas Corpus com Pedido de Liminar ao STJ - ECA

Modelo onde adolescente infrator impetra "habeas corpus" ao Superior Tribunal de Justiça requerendo a reconsideração da decisão - Cfe. novo CPC

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Modelo de Regimento Regulamento Interno para Associação Musical

Modelo onde a Associação desenvolverá sua atuação prática focados em cada uma de suas áreas de atuação - CONFIRA!

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Modelo de Escritura Pública de Diretivas Antecipadas de Vontade e outras disposições

Modelo onde direitos do corpo personalidade e administração de seu patrimônio caso moléstia grave ou acidente que impeça de expressar sua vontade

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Modelo de Petição de Execução de Alimentos Prisão Rito Artigo 528 - Novo CPC Lei 13105.15

Modelo onde solicita o cumprimento da sentença que condenou o requerido no pagamento de alimentos, sob pena de prisão civil.

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Modelo de Estatuto para Comunidade Terapêutica sem fins lucrativos - com 36 artigos

Modelo para recuperar pessoas adultas dependente de substâncias tóxicas de qualquer natureza - dependentes químicos.

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Modelo de Reclamação Trabalhista Equiparação Salarial

Modelo onde reclamante foi promovido, mas a reclamada não equiparou seu salário ao dos outros trabalhadores exercentes da mesma função.

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Modelo de Petição de Ação Revisional de contrato bancário - Banco - Conforme Novo CPC

Modelo onde pleiteia revisão do contrato bancário que deixou de honrar por comprometer o sustento de sua família, em razão de encargos onerosos.

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Modelo de Petição de Revisional de contrato bancário de financiamento imobiliário - com pedido de tutela antecipada

Modelo onde requer revisão de contrato bancário Hipoteca, manutenção da posse no imóvel e não inclusão de seu nome no cadastro de créditos.

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Modelo de Carta ao Fabricante ou Assistência técnica reclamação de Defeito do Produto

Modelo onde na falta de atendimento e solução à presente solicitação, será feita reclamação junto a entidades de defesa do consumidor.

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Modelo de Petição de Divórcio Litigioso conforme - Novo CPC Lei 13.105 de 2015

Modelo onde requerente pleiteia a extinção do vínculo matrimonial, solicitando que o nome da requerente volte ao nome de solteira.

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de levantamento topográfico, elaboração de projeto de loteamento e aprovação pela Prefeitura

Modelo de Contrato de prestação de serviço - cadastro e gestão de crédito (regularização fundiária) - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer contra Seguradora - Novo CPC Lei 13.105 de 2015

Modelo onde empresa não cumpre com sua parte no contrato de adesão e não entrega veículo já quitado pelo consumidor - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Convocação para Atualização de Cadastro

Modelo objetivando a atualização das informações de cadastro, solicitamos com a maior brevidade o preenchimento dos dados.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Carta Denúncia Vigilância Sanitária ou Secretário de Saúde sobre higiene de Instituição da Saúde

Modelo de Carta de Solicitação para Emissão de Renovação de Contrato

Modelo de Petição para Recurso Disciplinar Militar - Justifica falta em Serviço

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Modelo de Regimento Regulamento Interno para Associação Musical

Modelo de Escritura Pública de Diretivas Antecipadas de Vontade e outras disposições

Modelo de Petição de Execução de Alimentos Prisão Rito Artigo 528 - Novo CPC Lei 13105.15

Modelo de Estatuto para Comunidade Terapêutica sem fins lucrativos - com 36 artigos

Modelo de Reclamação Trabalhista Equiparação Salarial

Modelo de Petição de Ação Revisional de contrato bancário - Banco - Conforme Novo CPC

Modelo de Petição de Revisional de contrato bancário de financiamento imobiliário - com pedido de tutela antecipada

Modelo de Carta ao Fabricante ou Assistência técnica reclamação de Defeito do Produto

Modelo de Petição de Divórcio Litigioso conforme - Novo CPC Lei 13.105 de 2015

Modelo de Contrato de prestação de serviços de levantamento topográfico, elaboração de projeto de loteamento e aprovação pela Prefeitura

Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer contra Seguradora - Novo CPC Lei 13.105 de 2015

Modelo de Carta de Convocação para Atualização de Cadastro