Modelo onde direitos do corpo personalidade e administração de seu patrimônio caso moléstia grave ou acidente que impeça de expressar sua vontade
DetalhesModelo onde empregado declara que recebeu a quantidade acima discriminada para sua utilização no período de XXX a XXX - CONFIRA!
DetalhesModelo onde requer que absolva o réu da condenação, tendo em vista o disposto nos artigos 386, inciso VII e 397, incisos II e IV do CPP.
DetalhesModelo onde requer que seja autorizada a saída temporária pelo prazo máximo permitido em Lei, com fulcro nos fatos e fundamentos expostos acima.
DetalhesModelo onde patente a incapacidade financeira do genitor em arcar com sua quota-parte na obrigação alimentar , aciona avós para pagarem.
DetalhesModelo de Termo de abertura do livro de atas de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CONFIRA!
DetalhesModelo onde reclamante desiste da realização da perícia técnica, uma vez que esta já foi realizada em outro momento pelo INSS.
DetalhesModelo onde apelante reitera pedido de condenação do requerido pelos danos causados em acidente de veículos.
DetalhesModelo onde segurado, pela redução de sua capacidade de audição, requer que o INSS pague auxílio no percentual de 50% de seu salário-benefício.
DetalhesModelo onde segurado requerer que seja estabelecido seu auxílio-acidente, que foi negado pelo requerido.
DetalhesModelo onde cônjuge meeiro e herdeiros necessários pleiteiam judicialmente a declaração de morte presumida de pessoa desaparecida em acidente aér
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a condenação da empresa seguradora, no pagamento do valor total da apólice de seu seguro.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia que o INSS restabeleça seu auxílio-doença, por ainda encontrar-se impossibilitada de retomar suas atividades.
DetalhesModelo onde embargante pleiteia pela improcedência do pedido inicial, alegando que o Embargado cobrou dívida acima do que é devido.
DetalhesComunicado de Acidente de Trabalho feito somente dias após o acontecido.
DetalhesO contribuinte acima identificado vem requerer a restituição de ISSQN pago indevidamente, pelo motivo especificado.
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