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DetalhesModelo onde dispõe sobre a denominação e objetivos da Cooperativa, bem como de seus órgãos.
DetalhesModelo onde regula denominação, sede, finalidade e duração de Igreja, bem como suas prerrogativas, órgãos administrativos, etc.
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DetalhesAutor de 80 anos requer prioridade especial na tramitação, nos termos do CPC e Estatuto do Idoso - CONFIRA!
DetalhesImpedir e reprimir qualquer ato de crueldade, abuso, maus-tratos contra os animais ou qualquer prática de crueldade.
DetalhesTem por objeto operar Planos de Previdência Complementar e Seguro de Pessoas em todo o Território Nacional.
DetalhesO requerente pretende junto ao Ministério Público desta comarca a aprovação do estatuto da fundação - CONFIRA!
DetalhesOs bens foram doados com objetivo de criar uma fundação - CONFIRA!
DetalhesDeve ser estendida a interpretação do referido artigo do estatuto do idoso também aos Familiares do postulante - CONFIRA!
DetalhesProposta da Diretoria com parecer do Conselho Fiscal, para reforma do Estatuto Social - CONFIRA!
DetalhesO objeto desta fundação e demais detalhes do funcionamento encontram-se nos documentos inclusos - CONFIRA!
DetalhesRegistra criação estabelece normas via convenção e determinar seus representantes legais e fiscalizadores.
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