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Você pesquisou: termo de compromisso

Foram encontrados 1126 modelos

2196

Modelo de Termo de Responsabilidade para Uso da Academia no condomínio

Modelo onde declara está apto a realizar as atividades físicas, que está em plena condição de saúde para realizar atividade física.

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2199

Modelo de Solicitação Pedido de Credenciamento como Pessoa Jurídica PJ

Modelo onde declara conhecer os termos, Leis, Portaria e Normas e nos comprometemos a respeitar, sem restrições, todas as condições.

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2207

Modelo de Termo Recibo de Entrega de Produto Material ou Serviço

Modelo de Identificação do responsável pela entrega e pelo recebimento, Tipo de recebimento, Relação dos itens entregues, Assinaturas.

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2220

Modelo de Termo de Responsabilidade e Autorização para Acampamento

Modelo onde declara estar apto e saudável para realizar atividades oferecidas durante o evento - CONFIRA!

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2227

Modelo de Termo e Condições de Uso do Cartão Corporativo

Modelo em word com 20 pgs com definições, informações como limite de crédito, pagamento, encargos, cartão, bandeira entre outros; CONFIRA!

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2297

Modelo de Termo de Declaração de Treinamento

Modelo onde Declara ter sido submetido ao treinamento, havendo compreendido o conteúdo e apto para desenvolver suas atividades.

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2335

Modelo de Declaração de Compromisso de Manutenção Subsistência e Saída do território nacional do chamante em favor do chamado

Modelo de Solicitação de Visto Permanente junto a Receita Federal - Termo de Responsabilidade que assume inteira responsabilidade.

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2354

Modelo de Contrato Termo de Adesão de Pacote Plano de Procedimentos Estéticos

Modelo de acordo para estética em geral, beleza. Pacotes / Planos mensais. - CONFIRA!

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2407

Modelo de Termo Aditivo Contratual de Locação para alteração de Locadora

Modelo de Contrato Particular de Aditamento para Substituição troca do Locador locatário locatários Aluguel - CONFIRA!

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2432

Modelo de Termo Aditivo de Contrato de Trabalho para Alteração de Cargo ou Função

Modelo onde por mútuo acordo entre as partes o cargo / função terão alterações conforme abaixo especificado. CONFIRA!

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2436

Modelo de Petição de Alienação Judicial – extinção de condomínio - Novo CPC

Modelo onde requerentes pleiteiam a venda judicial do bem comum, nos termos dos artigos 879 a 903 do Código de Processo Civil.

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2440

Modelo de Notificação para possibilitar sublocação cessão ou empréstimo não consentido

Modelo onde nos termos do artigo 13, § 2º, da Lei nº 8.245/91, Lo-catário notifica sua intenção de sublocar, emprestar ou ceder o imóvel locado

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2442

Modelo de Petição para Pedido de intimação do réu - Conforme novo CPC

Modelo nos termos dos artigos 65 da Lei nº 8.245/91 e 231 do CPC, requer o Autor a intimação pessoal do Réu, para que desocupe o imóvel.

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2446

Modelo de Defesa Prévia - Acusado apresenta sua defesa previa nos termos do artigo 396 - Código de Processo Penal

Modelo para acusado apresentar a sua Defesa Prévia, sustentando que provará sua inocência no decorrer da instrução - Conforme CPP

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2450

Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Modelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

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2457

Modelo de Termo de Troca da Vaga de Garagem do Apartamento

Modelo onde os condôminos efetuam a troca das vagas de garagens originalmente sorteada para os respectivos apartamentos.

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