Modelo onde réu pede o relaxamento da prisão por ser esta ilegal, conforme artigo 302 que afirma: Considera-se em flagrante delito...
DetalhesModelo de pedido de relaxamento da prisão em flagrante, face à apresentação espontânea do réu.
DetalhesModelo onde esposa pede a interdição de seu marido, em virtude do alcoolismo, o mesmo vem tendo perda de memória e discernimento reduzido.
DetalhesModelo onde requer pede reembolso estorno ressarcimento restituição de ICMS por cobrança Indevida na conta de luz.
DetalhesModelo onde declara estar ciente de que deve zelar pela conservação da estrutura e instalações durante e após o período de locação.
DetalhesModelo onde resolvem as partes rescindir, como de fato rescindido encontra-se, o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação.
DetalhesModelo onde marido contesta ação de divórcio feita pela esposa sobre assuntos como alimentos, partilha de bens e guarda do filho.
DetalhesModelo onde Consistente na direção, coordenação, acompanhamento, levantamentos de quantitativos de materiais básicos, concernentes as etapas da o
DetalhesModelo onde há Estrutura Fatos, O direito, Preliminar, mérito e Conclusão. Requer que seja acolhida a defesa, cancelando o auto de infração lavra
DetalhesModelo onde requer que negue provimento ao recurso inominado interposto e que seja mantida a respeitável sentença do juiz de primeiro grau.
DetalhesModelo onde requer a progressão do regime prisional do sentenciado, para o semiaberto, nos termos do art. 112 da LEP.
DetalhesModelo onde pede o estudo de tal possibilidade ou mesmo liberdade condicional ou alteração de regime.
DetalhesModelo onde vítima de crimes de injúria e difamação por sua ex-companheira(o) em rede social, oferece queixa-crime contra ela(o) - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde requer o cumprimento e a execução da sentença, nos mesmos autos, com fulcro no artigo 475-I do CPC.
DetalhesModelo onde promove perante o Juizado Especial Cível a execução de um cheque emitido pelo executado sem provisão de fundos.
DetalhesModelo onde requer apurar-se o saldo em aberto parcelas vencidas para que seja procedida a purgação da mora excluindo-se custas processuais.
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