Resposta para o procon | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido para se Ausentar do Lugar da Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde falido pede autorização para sair da Comarca, pois se encontra gravemente enfermo, necessitando de tratamento em lugar diverso do juízo

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Modelo de Petição Intimação do Administrador Judicial - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde parte requer a intimação pessoal do administrador para que cumpra as devidas determinações legais.

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Modelo de Petição Autofalência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresário, em difícil situação financeira provada por meio de documentos, pleiteia a decretação de sua falência.

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Modelo de Petição Pedido de Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, tendo em vista que esta empresa injustificadamente, não efetuou o pagamento das suas obrigações no prazo de vencimento.

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Modelo de Petição Ação de Contrafação de Propriedade Industrial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor, titular de marca registrada no INPI, requer que a Ré se abstenha de usar a marca contrafadora, sob pena de pagar multa diária.

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Modelo de Petição Habeas Corpus - Negação de Fiança pelo Delegado de Polícia

Modelo onde paciente, que sofreu ilegalidade por não ser admitido a prestar fiança, impetra writ para que o juiz arbitre o seu valor.

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Modelo de Petição Embargos à Execução de Título Extrajudicial - Título Prescrito - Novo CPC - Lei nº 13.105.15

Modelo onde embargante alega que o cheque encontra-se prescrito para fins de execução, uma vez que decorreu o prazo legal, que o torna ineficaz.

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Modelo de Petição Requerimento de Registro de SESMT na Delegacia Regional do Trabalho

Modelo onde empresa requerer o registro de seu SESMT, conforme o disposto na Norma NR 4 da Portaria nº 3.214/78 - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Averbação de Cancelamento de Usufruto - Não Incidência de ITCMD

Modelo onde, tendo em vista morte de usufrutuário, requerente pede assentamento de cancelamento de usufruto.

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Modelo de Petição Pedido de Inscrição de Loteamento

Modelo onde proprietário, após a aprovação do projeto na Prefeitura, requerer o registro imobiliário, apresentando a documentação exigida por l

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Modelo de Petição Impugnação ao Pedido de Inscrição de Loteamento

Modelo onde impugnante requer seja negada a inscrição de loteamento por este não cumprir as obrigações exigidas por lei à infraestrutura básica

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Modelo de Petição Divórcio por Escritura Pública

Modelo onde trata de divórcio consensual, com a disposição acerca dos bens em comum do casal, da inexistência de filhos menores ou incapazes.

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Modelo de Petição Exceção de Suspeição - Órgãos Auxiliares

Modelo onde excipiente, réu em processo penal, oferece Exceção de Suspeição contra perito, por este ser seu inimigo capital.

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Modelo de Petição Habeas Corpus à Vara da Infância e Juventude

Modelo onde adolescente impetra habeas corpus contra ato ilegal de Delegado de Polícia que o mantém preso em flagrante delito na Delegacia.

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Modelo de Petição - Petição de Perito para Ingresso em Imóvel

Modelo onde proprietário do local não autoriza a sua entrada.

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Modelo de Petição Recurso Ordinário para o TIT.UF

Modelo onde empresa autuada por não recolher o ICMS referente às notas fiscais, recorre ao Tribunal de Impostos e Taxas.

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Modelo de Petição Pedido para se Ausentar do Lugar da Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Intimação do Administrador Judicial - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Autofalência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Pedido de Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação de Contrafação de Propriedade Industrial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Habeas Corpus - Negação de Fiança pelo Delegado de Polícia

Modelo de Petição Embargos à Execução de Título Extrajudicial - Título Prescrito - Novo CPC - Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Requerimento de Registro de SESMT na Delegacia Regional do Trabalho

Modelo de Petição Averbação de Cancelamento de Usufruto - Não Incidência de ITCMD

Modelo de Petição Pedido de Inscrição de Loteamento

Modelo de Petição Impugnação ao Pedido de Inscrição de Loteamento

Modelo de Petição Divórcio por Escritura Pública

Modelo de Petição Exceção de Suspeição - Órgãos Auxiliares

Modelo de Petição Habeas Corpus à Vara da Infância e Juventude

Modelo de Petição - Petição de Perito para Ingresso em Imóvel

Modelo de Petição Recurso Ordinário para o TIT.UF