As deliberações sociais, desde que não impliquem em alteração contratual, poderão ser tomadas por ambos os Sócios - CONFIRA!
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A nenhum dos sócios é permitido vender, ceder, transferir ou alienar sob qualquer título as quotas de capital que possuir na sociedade - CONFIRA!
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A sociedade poderá abrir ou encerrar filiais, agências ou sucursais em qualquer ponto do território nacional - CONFIRA!
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A firma será composta com o nome de um ou mais sócios desde que pessoas físicas, de modo indicativo da relação social - CONFIRA!
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Para os seguintes atos a sociedade estará representada pela assinatura isolada de qualquer sócio-gerente ou de procurador constituído - CONFIRA!
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No propósito de tentar resolver a pendência, propomos a quitação do débito mediante dação em pagamento do imóvel - CONFIRA!
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O docente compromete-se a frequentar regularmente a atividade anteriormente referida enviando nos prazos fixados relatórios - CONFIRA!
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A parte contratante assume total responsabilidade para com jantar (lanche) à equipe da Rádio - CONFIRA!
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O AUTOR declara, sob sua responsabilidade, não existir nenhuma proibição tácita, vinculada à divulgação da obra de sua autoria - CONFIRA!
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O AUTOR declara ser o titular dos direitos autorais da obra, cedendo e transferindo à EDITORA os direitos de publicação - CONFIRA!
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Por este instrumento o COMODANTE cede ao COMODATÁRIO o imóvel acima descrito - CONFIRA!
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os vendedores, antes qualificados, são legítimos proprietários de um estabelecimento de ensino, denominado escola - CONFIRA!
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Com a assinatura e consequente recebimento da primeira parcela por parte do DONATÁRIO, efetiva-se a doação - CONFIRA!
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Proprietário e possuidor de obras de arte, havidas por justo título e aquisição legal, resolve, por livre e espontânea vontade, doá-las - CONFIR
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O autor cede à EDITORA os direitos de sua publicação, edição e comercialização, em língua portuguesa - CONFIRA!
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O AUTOR, proprietário dos direitos autorais da OBRA, cede à EDITORA os direitos de sua edição, publicação e comercialização - CONFIRA!
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