Estatuto e regimento interno da guarda municipal do recife | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Apelação Ausência de Intimação de Expedição de Carta Precatória

Réu e seu defensor não foram intimados da expedição, de carta precatória para oitiva das testemunhas de defesa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Parcelamento em Ação de Execução

Executado comprova depósito de 30% do valor em execução, e requerer o parcelamento do restante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Resposta à Defesa Escrita

O Denunciado ofereceu defesa escrita, alegando não ter sido o autor do delito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões de Agravo de Instrumento Prisão Civil do Executado

Pleiteia que seja mantida a respeitável decisão de primeiro grau, que decretou a prisão civil do Executado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Justificação

A Requerente viveu em união estável e pleiteia em juízo a ocorrência da união estável e o seu tempo de duração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução por Quantia Certa Condomínio

A presente execução decorre da ausência de pagamentos das parcelas mensais condominiais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará para Autorização de Aborto Eugênico

O feto apresenta problemas de malformação, incompatíveis com a vida extrauterina por isso pleiteiam aborto eugênico - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Prisão Civil do Executado

Agravo contra decisão que decretou, em cumprimento de obrigação de prestar alimentos, a prisão do executado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Consignação em Pagamento Abandono de Emprego

Em virtude do abandono de emprego, empresa ingressa com a ação para quitação das verbas trabalhistas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ajuizamento de Execução Averbação

Averbação de Ação de Execução para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Atribuição de Efeito Suspensivo a Recurso Especial Interposto

Pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso especial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação ao Locador Transferência de Emprego - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Denunciando o contrato por transferência de emprego - CONFIRA!

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Modelo de Petição Suspensão da Execução Executado sem Bens a Penhorar - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Pede-se a suspensão da execução, uma vez que o Executado não tem bens a penhorar - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Misto de Empregado-Meeiro-Trabalho Rural

O Empregado é contratado para trabalhar na lavoura, podendo inclusive executar outros trabalhos para os quais for convocado - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Consultoria Jurídica na Especialidade do Direito

Serviços jurídicos de consultoria, na especialidade do Direito Individual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação Trabalhista - Vínculo Empregatício, Verbas Rescisórias

O Reclamante ajuíza reclamação trabalhista pleiteando o reconhecimento do vínculo empregatício - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Apelação Ausência de Intimação de Expedição de Carta Precatória

Modelo de Petição Pedido de Parcelamento em Ação de Execução

Modelo de Petição Resposta à Defesa Escrita

Modelo de Petição Contrarrazões de Agravo de Instrumento Prisão Civil do Executado

Modelo de Petição Ação de Justificação

Modelo de Petição Execução por Quantia Certa Condomínio

Modelo de Petição Alvará para Autorização de Aborto Eugênico

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Prisão Civil do Executado

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Abandono de Emprego

Modelo de Petição Ajuizamento de Execução Averbação

Modelo de Petição Pedido de Atribuição de Efeito Suspensivo a Recurso Especial Interposto

Modelo de Petição Notificação ao Locador Transferência de Emprego - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Suspensão da Execução Executado sem Bens a Penhorar - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Contrato Misto de Empregado-Meeiro-Trabalho Rural

Modelo de Contrato de Consultoria Jurídica na Especialidade do Direito

Modelo de Petição Contestação Trabalhista - Vínculo Empregatício, Verbas Rescisórias