Contrato de trabalho valido por 6 meses | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Obrigação de Fazer

Estabelece as condições para a realização de um serviço específico, definindo os direitos e obrigações das partes envolvidas.

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Modelo de Contrato de Locação de Veículo Aquático Jet Ski com Termo de Responsabilidade

Estrutura legal para a locação definindo claramente os direitos e obrigações de ambas as partes.

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Modelo de Contrato de Locação Comercial de Posto de Gasolina

Termos e condições para a locação de um imóvel destinado à operação de um posto de gasolina, definindo os direitos e deveres das partes.

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Modelo de Contrato de Locação Comercial com Construção

Termos e condições para a locação de um imóvel incluindo direitos, obrigações, prazos e penalidades para ambas as partes.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Microempreendedor Individual MEI Garçom

Formaliza acordo entre as partes estabelecendo as obrigações, responsabilidades e termos de pagamento.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço MEI Microempreendedor Individual de Serviços Gerais Limpeza

Termos e condições definindo as obrigações, direitos e responsabilidades de ambas as partes.

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Modelo de Contrato social para Empresa de Mineração

Estabelece as regras direitos e deveres dos sócios na constituição e operação de uma empresa de mineração em conformidade com as leis.

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Modelo de Petição Intermediária Aceitação das Contas

Trata-se de medida tomada em decorrência de um contrato entre o autor e o réu - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Recuperação e Proteção de Contas de Redes Sociais e Investigação Cibernética

Estabelece termos e condições onde Contratado prestará ao Contratante em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis. 16 pgs. 65 cláusulas.

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Modelo de contrato particular de compra e venda de veículo sinistrado

Formaliza a venda de um veículo sinistrado definindo as responsabilidades e obrigações do vendedor e comprador e as condições da transação.

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Modelo de Contrato de representação artística e licenciamento de direitos de imagem e áudio

Termos e condições para a representação artística e a exploração comercial da imagem e áudios visuais do Artista para fins lucrativos.

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Modelo de Contrato de Holding Empresarial no formato de Sociedade Limitada LTDA

Termos e condições para formação, operação e governança, definindo responsabilidades e direitos dos sócios, e as regras.

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Modelo de Petição Intermediária Construtora Compra e Venda

Ocorre que até a presente data, o mesmo, apesar de ter pago e recebido as chaves não ajustou até o momento o contrato - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Denunciação da Lide Rescisão de Contrato

A denunciante vê-se impossibilitada de devolver o automóvel reclamado em razão de colisão - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Buffet Infantil

Termos e condições para a prestação de serviços de buffet infantil, incluindo fornecimento de alimentação, bebidas, decoração e espaço.

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Modelo de Contrato de Locação de Placa de Taxi

Estabelece termos e condições para o aluguel de uma placa de táxi definindo direitos e obrigações das partes.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de representação artística e licenciamento de direitos de imagem e áudio

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Modelo de Petição Intermediária Denunciação da Lide Rescisão de Contrato

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Buffet Infantil

Modelo de Contrato de Locação de Placa de Taxi