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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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selo garantia

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança para Participação da Empresa em Concorrência Pública (licitação)

Conceder, liminarmente, o direito do Impetrante de participar das concorrências, suspendendo-se o ato impugnado - CONFIRA!

Modelo de Petição de Impugnação à Contestação em Embargos do Devedor

Na realidade, sejam direitos hereditários ou não, o bem jurídico protegido é o mesmo - CONFIRA!

Modelo de Petição de Impugnação em Embargos de Terceiro

Requer seja a embargante declarada litigante de má-fé, condenando-a a indenizar os prejuízos sofridos pelo embargado - CONFIRA!

Modelo de Petição Pedido de Reconsideração de Decisão que Rejeitou a Proposta Licitatória da Empresa, em Face de Atraso na Apresentação

A proposta foi rejeitada sob a alegação de que o ingresso no recinto já teria ocorrido - CONFIRA!

Modelo de Petição Perda de Objeto da Ação em Face de Prova de Licitude da Administração Pública na Contratação de Transporte Escolar

A licitação discutida no mandado de segurança perdeu seu objeto, pois visava a contratação de empresas para transporte escolar - CONFIRA!

Modelo de Contrato Individual de Trabalho Completo e Detalhado

Formaliza relação de emprego, definindo direitos, deveres e responsabilidades entre empregador e empregado, conforme a legislação.

Modelo de Petição Requerimento de Nulidade de Autuação de Empresa por Infração ao Código de Trânsito

O pedido pela improcedência do auto deve-se também pelo fato de haver diferença entre o peso aferido nas balanças - CONFIRA!

Modelo de Contrato de Parceria Profissional entre Clínica de Psicologia e Psicóloga Pessoa Jurídica

Formaliza parceria garantindo autonomia profissional, ausência de vínculo empregatício e segurança jurídica para ambas as partes.

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