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7447

Modelo de Petição Contrarrazões Benefício Assistencial Incapacidade Temporária

Resta fartamente demonstrado o cabimento da concessão do benefício assistencial de prestação continuada - CONFIRA!

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7450

Modelo de Petição Contrarrazões Pedido de Uniformização Nacional Benefício Assistencial

Deve ser estendida a interpretação do referido artigo do estatuto do idoso também aos Familiares do postulante - CONFIRA!

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7470

Modelo de Petição Intervenção de Terceiros Oposição

Deseja oferecer OPOSIÇÃO contra a mulher requerendo, desde logo, a distribuição por dependência - CONFIRA!

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7488

Modelo de Petição Depoimento Pessoal

Vem requerer, a intimação da parte contrária para vir prestar seu depoimento pessoal na audiência de instrução - CONFIRA!

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7499

Modelo de Cláusula de Impedimento Temporário

Não advogará nem participará dos honorários percebidos pela sociedade, em ações contra as pessoas de direito público - CONFIRA!

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7505

Modelo de Petição Contra Razões de Recurso Extraordinário ou de Recurso Especial

Apega-se, ainda, o Recorrente aos julgados citados, no entanto, inaplicáveis à hipótese da causa - CONFIRA!

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7507

Modelo de Petição Execução de Sentença Rito Ordinário

A exequente obteve êxito na ação que moveu contra o INSS, pedindo a concessão de um amparo assistencial ao deficiente - CONFIRA!

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7538

Modelo de Petição Apelação Acidentária

Ao contrário do que consta na sentença, houve lesão física indenizável, o que pode ser comprovado pela análise dos laudos - CONFIRA!

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7541

Modelo de Petição Aposentadoria Reajuste pelo Índice Salarial

Autores propõe medida cautelar contra o INSS, objetivando a atualização de seus benefícios relativos ao índice do aumento de salário - CONFIRA!

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7558

Modelo de Petição Saque Indevido

No contrato de empréstimo o contratante assume perante o banco a obrigação de pagar o valor que for pego emprestado - CONFIRA!

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7572

Modelo de Petição Pedido de Substituição de Parte no Processo Trabalhista

O requerente, conforme cópia do contrato anexo a este pedido, assumiu o controle da empresa que figura como reclamado no processo - CONFIRA!

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7579

Modelo de Petição Pedido de Cobrança de Comissões por Parte de Corretor de Imóveis

Vendido o bem a terceiro diretamente pelo cliente, ainda no prazo de exclusividade faz jus o corretor ao preço da comissão contratada - CONFIRA!

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7590

Modelo de Petição Procedimento Sumaríssimo

Requer o recebimento do presente recurso, a intimação da outra parte para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário - CONFIRA!

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7596

Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Folha de Rosto Apresentação

Vem requer, que sejam recebidas e encaminhadas à superior instância, após os trâmites legais - CONFIRA!

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7597

Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Imposto de Renda e INSS

A reclamada pretende descontar do reclamante a verba relativa ao Imposto de Renda e recolhimentos do INSS - CONFIRA!

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7598

Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Reconhecimento do Cargo de Digitador Hora Extra

Portanto, ainda que o requerente tenha trabalhado na digitação, não se pode equiparar suas tarefas com a de um digitador contínuo - CONFIRA!

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