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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço para Contratação Direta de Mão de Obra Especializada

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Compromisso de Curador de Insanidade Mental

Estabelece os direitos e deveres do curador no cuidado e administração dos bens e interesses de uma pessoa com incapacidade mental.

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10172

Modelo de Contrato de Publicação de Livros com Autores

Estabelece os termos para a publicação, distribuição e comercialização de uma obra literária pelo autor e pela editora.

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10174

Modelo de Contrato de Compromisso de Fidelidade Conjugal

Estabelece um acordo moral e ético onde o Comprometente se compromete voluntariamente a manter fidelidade conjugal ao Compromissário.

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10175

Modelo de Contrato Nupcial Acordo Pós Nupcial

Altera o regime de bens e estabelecer outras disposições patrimoniais a vigorar no casamento entre as partes, conforme as disposições do CCB.

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10176

Modelo de Pacto Antenupcial Pré nupcial de Regime de Bens

Estabelece o regime de bens que vigorará no casamento entre as partes, conforme as disposições do Código Civil Brasileiro.

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10177

Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente com Cláusulas Detalhadas e Fundamentação Legal

Regula a prestação de serviços intermitentes pelo trabalhador à empresa, estabelecendo as condições, direitos e obrigações de ambas as partes.

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10178

Modelo de Termo de Consentimento para Procedimentos Odontológicos Facetas de Resina ou Porcelana Endodontia e Prótese

Consentimento livre e esclarecido do paciente para realização de procedimentos garantindo compreensão sobre benefícios, riscos e responsabilidades

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10180

Modelo de Contrato de Empréstimo Bilingue

Formaliza as condições de um empréstimo, especificando o valor, prazos, taxas de juros, garantias e responsabilidades das partes envolvidas.

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10184

Modelo de Contrato de Estágio Supervisionado

Estabelece condições e diretrizes para a realização de um estágio supervisionado, visando o aprendizado prático e a integração curricular.

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10192

Modelo de Carta de Referência

Confirmo, que o Sr. prestou serviços em meu estabelecimento durante determinado período - CONFIRA!

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10193

Modelo de Contrato de Regulamento de Cemitério

O cedente está edificando obras de construção de um cemitério particular - CONFIRA!

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10196

Modelo de Contrato de Rescisão Contratual

Fica rescindido o presente contrato do imóvel Restaurante e equipamentos da cozinha e tudo o que se estipula em suas cláusulas - CONFIRA!

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10206

Modelo de Contrato de Seguro Vestibular

Tendo como objetivo a aprovação do(a) aluno(a) no Vestibular em que este(a) vier a se inscrever - CONFIRA!

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10208

Modelo de Declaração de Serviços Autônomos

Declara para os devidos fins, que é profissional contratado deste estabelecimento, tendo uma retirada mensal - CONFIRA!

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10211

Modelo de Contrato de Serviços de Qualquer Natureza

É objeto do presente contrato a prestação do serviço, com todas as suas especificidades, incluindo dados técnicos - CONFIRA!

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