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Foram encontrados 4784 modelos

4044

Modelo de Petição Exceção de Pré-executividade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde executado requer a extinção da execução fiscal, uma vez que já pagou tributo cobrado.

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4045

Modelo de Petição Ação Revisional de Contrato Bancário II - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia revisional de acordo bancário que deixou de honrar por comprometer o sustento de sua família.

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4046

Modelo de Petição Citação por Edital - Réu em Lugar Incerto - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede a intimação por edital do Réu, que não foi localizado.

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4047

Modelo de Petição Alimentos - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerido alega que não tem condições de pagar os alimentos, pois encontra-se desempregado.

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4048

Modelo de Petição Representação para Perda ou Suspensão do Poder Familiar ou Destituição de Tutela

Modelo onde o Conselho Tutelar representa ao MP, após esgotadas as possibilidades de manutenção do menor junto à família natural - Cfe novo CPC

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4049

Modelo de Petição Decisão de Revogação da Internação Provisória

Modelo onde, estando ausentes os requisitos do artigo 174 do Estatuto da Criança e do Adolescente, juiz anula a internação do menor - Cfe novo CPC

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4050

Modelo de Petição Representação do Ministério Público - Ato Infracional

Modelo onde Promotor de Justiça representa contra o Adolescente por infração considerada pelo artigo 103 da Lei nº 8.069/90 - Cfe novo CPC

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4051

Modelo de Petição Contestação por Curador Especial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Contestação por negação geral em Ação de Despejo por Falta de Pagamento, onde o réu foi citado por hora certa.

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4052

Modelo de Petição Investigação de Paternidade - Réplica à Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor pede o saneamento do feito e expedição de ofício ao IMESC para a designação de data para a realização do exame pericial.

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4053

Modelo de Petição Manifestação sobre Documentos Apresentados pelo Réu - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor impugna os documentos apresentados pelo réu em sua contestação.

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4054

Modelo de Petição Alimentos - Réplica à Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor pede a designação de audiência, intimando-se as partes e as testemunhas, estando apto a prover o auxílio material ao requerente.

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4055

Modelo de Petição Despejo para Uso Próprio - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde locador pede a desocupação do imóvel locado para que possa residir no local.

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4056

Modelo de Petição Contestação - Despejo por Denúncia Vazia - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde locatário concorda em desocupar o imóvel voluntariamente e, para tanto, pede a concessão do prazo legal de seis meses.

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4057

Modelo de Petição Pedido de Gratuidade - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde parte possui escassos recursos e não pode arcar com as custas e honorários de advogado sem prejuízo de seu sustento e de sua família.

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4058

Modelo de Petição Cumprimento de Sentença - Alimentos - Acordo - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde exequente aceita a proposta ofertada pelo devedor de alimentos.

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4059

Modelo de Petição Homologação de Acordo - Pensão Alimentícia - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde pais pedem a confirmação de acordo celebrado para regularizar o pagamento de pensão em favor do filho menor em comum.

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