Contrato prestacao de servicos gerais | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Trabalhista Rescisão sem Indenização

A reclamante interrompeu o contrato de trabalho sem qualquer motivo, sem até mesmo despedir formalmente o reclamante. CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Licença de Usuário Final EULA

é um acordo legal entre as partes, da qual a veracidade das informações passadas serão de sua exclusiva responsabilidade. LGPD

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Modelo de Termo de Ação Anulatória de Contrato de Franquia

Houve a quebra da confiança entre franqueado e franqueador, tornando impossível a continuação do negócio. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Alteração de Contrato Social - Entrada de Sócio com Capitalização em Dinheiro

Acrescentar bens que forem integralizados na sociedade, pelo sócio respectivo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato de Doação com Cláusula de Reversão

O doador estabelece, contudo, que o direito, posse, domínio e ação que ora transfere ao donatário. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato de Doação sem Encargo

o doador transmite ao donatário, desde logo, todos os direitos, posse e domínio sobre o bem ora doado. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato de Pequena Obra por Empreitada

O presente instrumento tem como objeto, a construção da obra pelo empreiteiro. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato Individual de Trabalho de Experiência

O empregado fica responsável em cumprir em sua totalidade o regulamento da empresa. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Denunciação da Lide

Nesse sentido, o contrato de trabalho existente é anterior à data de aquisição do estabelecimento pelo Denunciante. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Adjudicação Compulsória Contra Espólio com Inventário Aberto

O primitivo contrato, ora cedido e transferido refere-se à promessa de venda do mencionado. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Anulação de Contrato de Compra e Venda a Descendente

Os ascendentes não podem vender aos descendentes, sem que os outros descendentes expressamente consintam. CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Adesão ao Clube de Assinatura

A empresa oferece mensalmente um plano de assinatura em quantidade de acordo com a categoria escolhida pelo cliente.

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Modelo de Procuração

Procuração para representá-la perante as Instituições Financeiras, para em seu nome, prestar fiança em contratos de empréstimos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato Escritura de Pacto Antenupcial

Separação que se tornará extensiva aos frutos, juros, rendimentos, dividendos e salários, reservando-se a cada qual - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Adjudicação Compulsória em Contrato de Promessa de Compra e Venda

A Autora, após quitar o bem imóvel, buscou o réu com intento de que fossem tomadas as providencias cabíveis para a escritura definitiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Constituição de Compromisso Arbitral

Ficou acordado que quaisquer conflitos oriundos da consecução do mencionado contrato, valeriam os contratantes de juízo arbitral - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Contrato de Doação com Cláusula de Reversão

Modelo de Termo de Contrato de Doação sem Encargo

Modelo de Termo de Contrato de Pequena Obra por Empreitada

Modelo de Termo de Contrato Individual de Trabalho de Experiência

Modelo de Termo de Denunciação da Lide

Modelo de Termo de Ação de Adjudicação Compulsória Contra Espólio com Inventário Aberto

Modelo de Termo de Ação de Anulação de Contrato de Compra e Venda a Descendente

Modelo de Contrato de Adesão ao Clube de Assinatura

Modelo de Procuração

Modelo de Termo de Contrato Escritura de Pacto Antenupcial

Modelo de Petição Ação de Adjudicação Compulsória em Contrato de Promessa de Compra e Venda

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